Bacen especula sem hedge nas cambiais

Opinião / 13:17 - 1 de out de 1999

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Marx, com muita propriedade, identificou o surgimento do capitalismo industrial na Inglaterra, identificando a nova classe dominante que, a partir de então, não parou de crescer e de se expandir, adquirindo novos formatos como o do capitalismo financeiro e, nestas três últimas décadas o do capitalismo especulativo. Assim, se as indústrias, numa primeira fase, acumularam capital arbitrando diferenças de renda entre o preço do produto final e o custo da mão-de-obra - conceito inicial da mais-valia -, os bancos o acumularam via juros, capitalizando-se para adquirir grandes empresas como no caso do capitalismo privado europeu. Por outro lado, a contínua acumulação de capital dos comerciantes de commodities e dos fundos de pensão - uma novidade deste século - viabilizou a negociação com ampla gama de produtos cujas oscilações de preço, mudanças de valor, possibilitaram ganhos e perdas especulativas, arbitrando-se aqui uma mais-valia especulativa, não concebida por Marx mas perfeitamente enquadrável nesta percepção conceitual. Os dados desta nova realidade capitalista são astronômicos. O MONITOR MERCANTIL, divulgando a 26/6/99 estudo da BM&F, informa que fundos de pensão, mútuos e outros investidores institucionais controlavam, até 97, US$ 20 trilhões, valor superior ao PIB mundial e ainda girando US$ 360 trilhões/ano, nova medida do capitalismo especulativo mundial e de sua classe. Economia dependente e reflexa, não logrou o Brasil evoluir de um capitalismo de Estado para formas preliminares de socialismo de Estado, como pretendiam ao longo dos anos 60 a 80 muitos de seus gestores. Com efeito, ao largo do capitalismo de Estado, cristalizado na expressão Brasil S/A dos anos 70 e que englobava o complexo industrial estatal voltado para o desenvolvimento da infra-estrutura econômica do país, emergia o complexo do Banco Central e seus "dealers" privados, negociando com títulos públicos ao longo das décadas da hiper-inflação, introduzindo e viabilizando, assim, a prática de um capitalismo financeiro no país, cuja acumulação de capital se exponencializou com as diferenças de taxas de juros e de correção monetária diárias, criadas justamente pela hiperinflação. Arbitrar taxas de 3% ao dia eqüivale a um semestre das economias desenvolvidas, donde a velocidade da passagem de um capitalismo de Estado ao capitalismo financeiro no Brasil. A mais-valia foi a arbitragem das taxas que criou uma nova classe de banqueiros e levou o setor financeiro a ocupar 12% do PIB contra os 5% atuais, média internacional. E ainda, paralelamente, no bojo das estatais surgiam os fundos de pensão, hoje com ativos de R$ 100 bilhões ou 10% do PIB nacional, viabilizando o surgimento do capitalismo especulativo via mercado acionário nos anos 80, cujo gráfico Bovespa, em suas oscilações, refletia plenamente as variações dos estoques em ações destes fundos. Se então as ORTNs foram a ferramenta essencial para transferir renda ao setor financeiro, antigo ou emergente, sob a gestão do Banco Central, através de seu sofisticado sistema de "dealers oficiais" que se apropriavam desta mais-valia via diferenças entre taxas arbitradas, já as notas cambiais propõem uma especulação mais sofisticada, a nível cambial, envolvendo devedores em dólares e agentes econômicos compromissados com remessas ao exterior. A gênese do problema decorre da intromissão indevida e eventualmente ilegal do Tesouro em emitir dólares, sob o subterfúgio destas notas cambiais variáveis, que expressam a relação dólar/real. De uma diminuta participação em 95, quando a sobrevalorização do real era a tônica, as cambiais foram ganhando espaço na medida em que se questionava a taxa cambial, crescendo apenas no último ano de 19,4% sobre o total de R$ 302 bilhões dos títulos públicos federais, para 26,1% de R$ 401,9 bilhões em 8/99. Portanto, a gestão da dívida pública federal envolve hoje dois blocos: a dívida em real, cerca de R$ 300 bilhões do PIB, ou 30% do PIB, amortizável com impostos e restrições orçamentárias, e a dívida das cambiais em dólares, que oscila entre US$ 50 bilhões e US$ 55 bilhões amortizável na especulação interbancária e via ingresso de recursos estrangeiros. Uma nova especulação emerge, onde a mais-valia deriva das oscilações cambiais, em virtude da oferta e da demanda por moeda estrangeira efetiva, por hedge e ainda por alterações no mercado de futuros de dólar da BMF. O Banco Central estará vendendo e comprando cambiais, procurando auferir ganhos na arbitragem para reduzir o estoque das cambiais e ainda alongar seu prazo de maturação para além de 2004, quando seguramente o petróleo passará a desempenhar papel importante na economia brasileira e em sua balança de pagamentos, contribuindo para uma revalorização do real. Consciência de seu novo poder emissor de dólares, o Banco Central tem de sobra, haja vista a declaração transcrita pelo O Globo, 28/08/99, pág. 27, de seu diretor Luiz Fernando Figueiredo: "Se quisermos podemos emitir amanhã US$ 50 bilhões em títulos cambiais". Um exagero mas que traduz a consciência emissora e especuladora daqueles quadros. Entretanto, o Bacen não faz seu próprio hedge. Ao vender cambiais permitindo aos agentes econômicos constituírem um hedge contra as oscilações de câmbio, o Banco Central não faz ele mesmo qualquer hedge contra tais oscilações, ao contrário dos bancos internacionais que obviamente operam em câmbio com recursos próprios. Aqui está o furo da equação do Banco Central e de seu Governo: são doadores de hedge mas não estão hedgeados, exceto se considerarem a política do alongamento permanente dos prazos, aliada a futura entrada de recursos proveniente de exportações e da venda das estatais. Ou ainda da eventual obtenção de linhas especiais de crédito contra a garantia de ações ordinárias de empresas estatais, sobretudo da área financeira. Ou por fim: a explosão do petróleo da Petrobras (ainda Vargas). Importante ter-se em mira que a emissão de notas cambiais pelo Banco Central o coloca no núcleo da novíssima especulação com moedas estrangeiras em curso no país, pois o Bacen não tem como fazer hedge de sua posição: está sem hedge. Com muito petróleo ou com linhas especiais de crédito, este quadro pode-se reverter, mas o momento exibe claramente a expansão do capitalismo especulativo no Brasil, quando até sua autoridade máxima, o Bacen, guardião da moeda, o pratica. Na multiplicidade de Brasis - geográfica, econômica e financeira - o capitalismo especulativo é uma de suas facetas, e precisa ser bem estudado e entendido pelos que se aventuram na gestão quer pública, quer privada, pois a especulação e seu complexo é nuvem mais passageira que a política, quando se pretende construir cenários mais consistentes quanto ao futuro do Brasil. Paulo Guilherme Hostin Sämy Diretor da Associação Brasileira dos Analistas de Mercado do Rio de Janeiro (Abamec-Rio), especialista em bancos e comércio exterior.

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