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Autofagia

Seu Direito / 14 Maio 2018

Autofagia” é um substantivo feminino que identifica o comportamento da pessoa ou animal que se alimenta de sua própria carne. Autofagia é autodigestão. Significa aquele organismo que destrói a si mesmo, que se devora. No meio jurídico, diz-se “autofágica” aquela decisão tão caricata, tão divorciada dos fatos, tão esdrúxula que se devora, destrói a si mesma, que deglute a própria instituição.

Uma música antiga – alguns de vocês nem eram nascidos – de Carlinhos Vergueiro (por favor, procurem no YouTube) dizia: “O tempo não para no porto, não apita na curva, não espera ninguém”. Millôr Fernandes – o grande Millôr! – disse certa vez que o tempo não existe. O que existe é o passar do tempo.

O Direito existe para que a sociedade sobreviva. Sem o Direito, sem leis, sem regras, num primeiro momento a sociedade experimentaria uma indescritível sensação de liberdade. “A insustentável leveza do ser”, como o disse Milan Kundera. Mas, em seguida, um mataria o outro por qualquer motivo porque não haveria nenhuma baliza para dizer até onde um poderia ir e onde tinha de parar para que o outro vivesse e, claro, ninguém que pudesse dizer quem estava certo e quem estava errado.

Se é o Direito que disciplina os fatos, são os fatos sociais, aquilo que acontece na sociedade, que servem de substrato ao Direito. Um não vive sem o outro. Por isso os romanos – sempre os romanos! – diziam: “Dê-me os fatos e eu te darei o Direito”.

Em dado momento, quando você pensa que já viu de tudo e que a sociedade, a partir dali, vai finalmente experimentar uma semana de calmaria, surge um fato novo, um evento desconhecido que desafia a harmonia das coisas e cria o caos e desarranja tudo e nova vida recomeça no dia seguinte, uma nova teoria surge, uma nova corrente jurisprudencial se forma para dizer que aquilo em que se acreditava até ontem era mentira, e que o novo, o chique, o moderno agora é pensar assim ou assado.

Foi assim com o ovo, com o açúcar, com o chocolate, com os raios de sol, com o aspartame, com os produtos diet, com os orgânicos, com o light, com a tevê, com as novelas, com o tênis kichute, com os chinelos de dedo, com a sunga, com o fio dental, com as escovas de dente, com o computador, com o flash das câmeras, com o celular, com a pílula anticoncepcional, com a República, com a ditadura, com a dentadura, com a ioga, com a gordura vegetal, com a gravidez, com a dieta da Lua, com o capim-gordura, o bullying e com o movimento hippie. Tudo agora mesmo pode estar por um triz. E a multidão segue o farol como se tivesse vivido até ontem numa escuridão sem fim.

A moda nos tribunais, agora, é a “Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor”. Um nome pomposo e enigmático por meio do qual uma corrente de juristas pensa definir uma questão simples, própria destes nossos tempos bicudos e angustiosos: a perda de tempo. Por meio dessa tal “Teoria do Desvio Produtivo” os tribunais têm condenado empresas de produtos e serviços a indenizarem os “danos” sofridos por consumidores, notadamente pela perda de tempo e pelos incômodos para a solução dos seus problemas.

Essa tal “teoria” se aplica, especialmente, àqueles casos em que lei municipais ou estaduais especificam um tempo para que o cliente permaneça numa fila de banco até ser atendido no caixa. Se o cliente fica na fila mais tempo do que o revisto, os juízes entendem que o consumidor foi forçado a um “desvio produtivo do seu tempo”, isto é, foi forçado a perder tempo na fila quando poderia estar usando esse tempo em algo mais produtivo, ainda que esse tempo produtivo fosse usado para implicar com os filhos, com a mulher, com o vizinho ou simplesmente para ficar fazendo gracejos sem graça às mulheres no metrô ou nas praças públicas.

Na Justiça do Trabalho, essa tal “teoria” desembocou numa outra. Os empregados, forçados ao trabalho em extensas jornadas, alegam que os patrões estão ferindo o seu “direito existencial”, isto é, estão furtando um tempo de sua existência, o direito ao lazer, o direito de estar com a mulher, com os filhos ou com a rapaziada da pinga no botequim da esquina, ainda que recebam por isso horas extras e, em alguns casos, polpudas somas de dinheiro.

Em setembro de 2017, a Via Varejo (Ponto Frio) foi condenada pela 3ª Turma do STJ a indenizar um consumidor pelo desgaste sofrido na solução de um problema num produto. A relatora foi a ministra Nanci Andrighi, uma das mulheres mais cultas da República (REsp 1.634.851/RJ). Em outubro do ano passado, a falta de solução no vício de um serviço anunciado custou ao UOL boa soma dinheiro por dano moral. O julgador foi o ministro Paulo Sanseverino. Em março próximo passado, a Renault pagou o pato por não ter resolvido a contento um defeito num veículo da marca. Por fim, agora em abril, o Banco Santander amargou uma indenização pela demora na solução de um problema com um cliente que contestava um gasto que lhe fora imputado.

Tenho muito medo dessas decisões autofágicas, que pretendem consertar o mundo e preparar o coração dos homens para a volta do Messias. A melhor forma de saber se uma decisão é justa é colocar-se no lugar da vítima. E se esses milhões de trabalhadores e gente comum que estão há séculos esperando uma solução dos seus processos na Justiça, muitos nas mãos desses mesmos julgadores proativos, decidissem processar os julgadores porque estão, há décadas, esperando a solução dos seus casos? A Justiça não é, afinal, um produto que o Estado presta, e para o qual todos nós pagamos? O sujeito que está há décadas esperando a solução de um caso banal por acaso não está sendo roubado no “seu tempo produtivo”? Se não tivesse de perder horas e dias nas filas dos tribunais para ouvir dos serventuários que o “seu processo está conclusos”, não estariam aproveitando melhor o seu tempo, ainda que seja não fazendo absolutamente nada, mas também não se aborrecendo?

Aí me vem à lembrança aquele jurista italiano que, na sabedoria dos seus derradeiros anos, ameaçou: “Quando o Direito se esquece da sociedade, a sociedade se esquece do Direito”. Cuidado, Excelências! Decisões autofágicas costumam digerir instituições e salários...