Ataque à atenção primária na Saúde

Modelo de financiamento imposto pelo governo sem levar em conta necessidades regionais.

Fatos e Comentários / 19:47 - 21 de nov de 2019

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O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentaram projetos de Decreto Legislativo que pretendem sustar a Portaria 2.979/19 do Ministério da Saúde, cujo objetivo é substituir o atual modelo de financiamento da atenção primária por outro baseado na capitação ponderada e no pagamento por desempenho, a partir da experiência de países com território, população, renda média e modelo de provimento diferentes do caso brasileiro.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) fala na descaracterização da Estratégia de Saúde da Família – ESF, eixo norteador da atenção primária no Brasil, sem que tenham sido apresentados estudos robustos que evidenciem, objetivamente, seus impactos sobre a condição de saúde da população, a desigualdade de acesso nas regiões metropolitanas e a sustentabilidade econômica dos municípios.

Tais projetos alertam que esse novo modelo não foi elaborado de forma transparente, tampouco assegura a redução das desigualdades regionais, ao adotar o número de pessoas cadastradas como critério para focalização do repasse dos recursos, desconsiderando as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços públicos de saúde em linha com o disposto no art. 35 da Lei 8.080 e o art. 198 da Constituição Federal”, alerta a Abrasco.

Para piorar, essa proposta está alinhada com a política de austeridade fiscal, que, a partir de 2016, introduziu um teto para as despesas primárias, por meio da Emenda Constitucional 95, que vem reduzindo o piso do governo federal em termos reais per capita”, lembra a entidade.

 

Transformação pelo cinema

O Programa Imagens em Movimento completou sua nona edição transformando vidas a partir da linguagem audiovisual. O resultado está sendo apresentado em uma mostra itinerante de curtas-metragens, com 25 filmes realizados por estudantes das 13 escolas públicas atendidas pelo projeto em 2019, além de sessão retrospectiva de produções anteriores. As projeções serão seguidas de debates entre os jovens realizadores e convidados. Todas as sessões são gratuitas e abertas ao público (sujeitas à lotação das salas) e contarão também com curtas internacionais da rede Cinema Cem Anos de Juventude.

A mostra vai até dia 29, em vários locais do Rio de Janeiro. Desde 2011, o Programa Imagens em Movimento traz para a educação pública novas possibilidades pedagógicas, por meio de oficinas gratuitas oferecidas aos estudantes e de cursos para educadores, além de mostras de filmes. O projeto é responsável pela integração de escolas públicas brasileiras em uma rede mundial fundada pela Cinemateca Francesa.

 

Exemplo chinês

A China testou um protótipo de um trem de levitação magnética (maglev), projetado para alcançar 600km/h. O equipamento deverá sair da linha de produção em 2020 e passar por vários testes até 2021.

No Brasil, o maglev da UFRJ é ironizado por quem adora falar que o Brasil não investe em inovação.

 

Fulanizar

Fica mais fácil e menos hipócrita o Congresso propor logo uma lei determinando a prisão do Lula, em qualquer instância.

 

Rápidas

Os principais nomes da oncologia do país estarão no Rio de Janeiro para a realização da sétima edição do Congresso Internacional Oncologia D’Or, nesta sexta-feira e no sábado, no Centro de Convenções do Windsor Oceânico. Serão mais de 400 palestrantes, incluindo 14 convidados internacionais. Detalhes aqui *** O grupo GEN lança a Academia de Medicina Guanabara Koogan, um ambiente digital completo de atualização profissional a distância para médicos *** Das 60 vagas do concurso para residências na FMP/Fase, de Petrópolis, 12 são para Medicina de Família e Comunidade *** A psicanalista e perita Renata Bento participa, 2 de dezembro, a partir das 14h, do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Falará sobre “Saúde Mental na infância e a importância da atenção primária. O evento será na USP *** O Passeio Shopping apresenta neste sábado a peça A Cigarra e a Formiga, às 14h *** Com lançamento em BH no próximo dia 25, Coaching na Prática – use com sucesso as melhores ferramentas, de Cláudia Oliveira, Rosana Tozelli, Solange Guimarães e Thânia Kalil, editado pela Artesã, conta com prefácio do consultor Luiz Affonso Romano.

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