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As redes não perdoaram o lapso

Bastou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, ser extremamente rigorosa com o desembargador Rogério Fraveto e...

Fatos & Comentários / 13 Julho 2018

Bastou a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, ser extremamente rigorosa com o desembargador Rogério Fraveto e condescendente com o juiz Sérgio Moro para voltarem às redes notícia do início do ano a respeito de sua atuação em processo sobre pagamento de Imposto de Renda sobre o abono permanência.

O site BuzzFeed News denunciou, então, que Laurita Vaz tomou uma decisão que na prática beneficiava ela mesma, já que a ministra ingressou, através da associação de juízes, com ação para não recolher imposto sobre o benefício. Em outros julgamentos, o próprio tribunal já havia decidido pela obrigatoriedade da cobrança do IR.

Ao ser questionada pelo site, a presidente do STJ admitiu que não poderia atuar no caso e anunciou que anularia a sua decisão no processo. E realmente o fez, em 12 de janeiro. Mas, além de redistribuir o processo, redistribuiu também a culpa pelo equívoco: “Após verificar o documento de fl. 68, em que autorizei à Associação Recorrida, em 2009, a me representar em juízo na causa originária – motivo de evidente impedimento que, por um lapso da Secretaria Judiciária, não foi registrado na autuação do recurso especial (...)”

Hoje, o STJ vive uma situação exótica: alguns de seus ministros recebem o abono permanência e não pagam Imposto de Renda, enquanto o tribunal vem sucessivamente mandando que outros servidores paguem à Receita.

 

Em casa

Não é o único fantasma que volta a assombrar a presidente do STJ. Está nas redes comparação entre a decisão do desembargador Rogério Favreto, de soltar Lula, e outra, tomada por Laurita Vaz em 2017, que evitou a volta de Roger Abdelmassih à prisão; a ministra, como Fraveto, estava no plantão em seu tribunal.

À Folha, a assessoria dela alegou que a ministra decidiu sobre questões processuais e não entrou no mérito de um caso já julgado. Mas, convenhamos, o crime do ex-médico é muito mais grave. Apesar de condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros de 37 pacientes, e ele cumpre doce prisão domiciliar em seu majestoso apartamento no Alto Pinheiros, zona nobre da capital paulista.

 

Notas enviadas da China por JC Cardoso

 

Chá e café na China

Seco por um café hoje. No hotel em que estamos só chá (dos mais variados). Está sendo assim desde quinta-feira em Ghizou. Fico sem cerveja sem problema, mas, por favor, não cortem o café da minha dieta. Bom... na recepção, no fim da tarde, vejo um tonel fumegante com a torneirinha escrito “coffee”. Fui, sedento. Era com leite. E de soja.

Pegadinha do chinês.

 

Título

A China tem estrutura para sediar Copa do Mundo, mas não tem interesse. O contrário do Brasil, que não tinha estrutura nenhuma e entrou naquele ufanismo todo... cuja conta pagamos até hoje.

Aprendam com os chineses.

 

Ismo

Esqueçam comunismo, socialismo, marxismo, social-democracia ou o que seja. O capitalismo vai dominar o mundo. E vai vir... da China! Quem viver verá.

Convoco a todos amigos de esquerda conhecerem a China. Os de direita também. Garanto que muitos vão voltar com opiniões trocadas...

 

Suspeito

Jornalista da nossa delegação que representa a Costa Rica, é argentino de Buenos Aires, de origem alemã (o sobrenome denuncia), tem passaporte britânico e ama o Rio de Janeiro (onde já trabalhou). Isso me lembra uma história do André Midani, que, ao passar pela imigração num aeroporto no México, teve seus documentos analisados por uma policial, que disse: “Uma pessoa nascida na Síria, com passaporte brasileiro, que mora em Nova York, vem de Medellín e passa pelo México, que diz trabalhar com música, e que fala espanhol com sotaque francês… não pode ser uma pessoa confiável!”

 

Rápidas

A pré-candidata à Presidência República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, faz palestra na Associação Comercial do Rio (ACRJ) na próxima sexta-feira, às 11h *** Investimento na construção e desenvolvimento de hotéis de grandes bandeiras, como Hilton e Marriott, tem atraído brasileiros interessados no green card. Andre Salles, da Driftwood Acquisitions & Development Andre Salles, chega ao Brasil na próxima semana para participar de seis eventos sobre o tema, entre 17 e 25 de julho, em São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte e Florianópolis.