As enchentes e suas graves consequências

Muito se tem comentado, inclusive, com o pensamento voltado a omissões das administrações, quanto aos desastres por excessos de...

Direito Ambiental / 21:31 - 27 de fev de 2018

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Muito se tem comentado, inclusive, com o pensamento voltado a omissões das administrações, quanto aos desastres por excessos de chuvas que têm se verificado ultimamente, em nosso país. No Rio de Janeiro, tem-se assistido à invasão das águas, destruindo casas, em que são levados os poucos pertences dos moradores, deixando-os, muitas vezes, ao desabrigo total. Inclusive o que me chama a atenção é que esses prejuízos causados ao seres humanos, em grande parte, pessoas humildes. Não estamos pretendendo censurar ninguém, até mesmo porque a natureza tem as enchentes como uma reação promovida pelo excesso de chuvas e embora muitas vezes por omissões administrativas sem que realizem formas de prevenção destes fatos desagradáveis e insuperáveis para suas vítimas.

Há a doutrina mencionada seguidamente sobre duas espécies de causas principais das enchentes: as naturais e as antrópicas. Note-se, já pela divisão, que as causas naturais são o comportamento da natureza. Situação possível de ocorrer, principalmente, nas ocasiões de excesso de chuvas, sobretudo a água que desce dos rios, se amontoando, alargando e sendo composta por uma variedade de detritos. Inclusive, muitas vezes tornando-se causadores de uma grande quantidade de volume de água, fazendo com que os rios ganhem uma grande proporção e vão invadindo por completo em seu destino.

Pode haver o caso de ser constante, algumas, áreas alagadas atingirem de forma incontrolável ruas, vilas e pequenas cidades, causando, por outro lado, estragos acentuados em seu dia a dia, fazendo com que os serviços essenciais ao ser humano tornem-se de certa maneira agressivos e causadores de uma série de desconfortos, como a falta de luz, a ausência de comunicação com a perda de telefone e internet e assim por diante.

De um modo geral, acabamos de escrever as denominadas causas naturais das enchentes; por outro lado, observa-se que existem as causas antrópicas, cujas consequências são verificadas pela atuação do homem na circulação da água, causando enchentes. Isso quer dizer que quando se prepara o solo e quando se organizam as moradias, deve sempre haver um planejamento, já prevendo as causas naturais e também se preparando para punir aqueles que venham a criar dificuldade no nível das águas, levando a formação das enchentes.

O sistema de drenagem não pode deixar de ser mencionado, pois em muitas áreas coletivas não são preparados meios adequados para o fluxo natural das águas. O motivo maior é justamente a falta de meios preventivos para diminuir as consequências promovidas pelo excesso de chuvas. Chama-nos a atenção que, constantemente, um excesso sem qualquer preocupação com seu resultado ocorre com as construções, inclusive, de pavimentação de ruas, quintais e calçadas; podendo ocorrer que a água naturalmente infiltre no solo pela superfície do que logicamente vai causar uma série de prejuízos ambientais urbanos.

Todos têm conhecimento que o resultado danoso causado por enchentes torna-se repetitivo, justamente, nas ocasiões em que a chuva ocorre em excesso. O Rio de Janeiro, além do mais, tem sido vítima dos efeitos negativos das enchentes que não se limitam aos danos materiais, podendo se estender na própria saúde do indivíduo, surgindo doenças justamente pela qualidade negativa provocada a saúde pública, sem que o indivíduo tenha meios de contornar. Evidentemente, sempre procura-se uma crítica quanto à atuação dos órgãos públicos nessas áreas. Observa-se que anteriormente já mencionamos esse aspecto e podemos até nos socorrer na educação ambiental não formal, criando atividades voltadas ao conhecimento das causas destes temporais, modos de se tentar evitar uma parte considerável e sua atuação desastrosa ao próprio meio ambiente.

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