ANS e Ministério da Economia apresentam projeto Almoxarifado Virtual

SEG NOTÍCIAS - 20.8: ANS e Ministério da Economia apresentam projeto Almoxarifado Virtual

Seguros / 16:59 - 20 de ago de 2019

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Diante de vários representantes de instituições da administração pública, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Economia apresentaram na última sexta-feira, no Rio de Janeiro, uma iniciativa que trará muitos benefícios ao setor público: o Almoxarifado Virtual. Trata-se de um modelo centralizado de aquisições de materiais de expediente e suprimentos de informática. Dessa forma, os órgãos deixarão de adquirir individualmente tais itens, sendo supridos pelo modelo just-in-time (sob demanda). Com isso, a tendência é que os níveis de estoque sejam reduzidos, assim como as perdas por dimensionamento ou armazenamento inadequados.

Há outros benefícios, como a racionalização do consumo, a simplificação dos processos de aquisição, a sustentabilidade, a redução do espaço físico do almoxarifado e a economia nos recursos orçamentários, humanos e logísticos. Outra vantagem da ferramenta é que os órgãos com suas licitações desertas ou fracassadas passarão a contar com as compras nacionais para os itens licitados.

A licitação será realizada de forma centralizada pelo Ministério da Economia. Para a aquisição dos materiais, será disponibilizado aos usuários e aos gestores um sistema virtual para a compra de materiais previamente definidos pela Central de Compras. Após o pedido realizado, os materiais serão entregues pela empresa contratada, que será responsável pelo transporte dos produtos ao contratante.

O projeto está em fase de formatação para atender todas as regiões do país. Os lançamentos da Intenção de Registro de Preços (IRP) estão previstos para dezembro. Já a licitação do Almoxarifado Virtual deve ocorrer no primeiro semestre de 2020. Para a ANS e o Ministério da Economia, o encontro serviu para conhecer o funcionamento e as demandas das entidades, com o intuito de desenvolver o melhor modelo possível.

"O Almoxarifado Virtual vai gerar grande economia aos cofres públicos e favorecer a padronização dos itens (contratados) com critérios de sustentabilidade, sempre que possível", disse Renato Cader, um dos líderes do projeto, que abriu a apresentação. Em seguida, a gerente de Contratos e Licitações da ANS, Lara Brainer, pediu a união de todos em prol de um projeto que deve gerar o crescimento de toda a administração pública. "Esperamos transformar o Almoxarifado Virtual em uma realidade na administração pública nacional. Vocês são muito importantes nessa construção coletiva", declarou.

Na opinião de Pedro Castro, do Ministério da Economia, a Central de Compras faz parte da desburocratização do serviço público. "Esse é o foco, pensar na simplicidade, eficácia e transparência".

A mesa de apresentação contou também com a presença da Marina Rebuá, do Ministério da Economia, e de Darcy Oliveira, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Participaram do evento representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria da Casa Civil e Governança do Estado do Rio, do Tribunal de Justiça do Rio, entre outros órgãos.

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Mensalidades Recentemente, a ANS autorizou aumento de até 7,35% na mensalidade dos planos de saúde individuais ou familiares. Com isso, mais de 9 milhões de brasileiros que serão afetados com a alta dos preços, o que equivale a 17% do total de 47,01 milhões de pessoas com assistência médica no país. O restante dos consumidores conta com planos coletivos e empresariais, com porcentagem de reajuste que não é regulada pela ANS. Este é o 16º ano consecutivo que o reajuste fica acima da inflação do ano anterior.

Dados coletados pelo Ibope em oito regiões metropolitanas, incluindo Rio de Janeiro e São Paulo, indicam que 77% das pessoas veem o preço das mensalidades como impedimento para ter um plano de saúde. Além disso, o percentual de pessoas que já teve o benefício e perdeu chega a 54%.

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Seguro rural - Os produtores rurais receberam no ano passado R$ 925 milhões em indenizações de seguro rural, contratado com o auxílio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O principal evento que ocasionou as perdas nas lavouras foi a seca, com o pagamento de cerca de R$ 660 milhões para indenizar os produtores, seguida pela ocorrência de granizo, que causou perdas na produção com indenizações de R$ 201 milhões aos produtores.

O cálculo dessas indenizações abrange as contratações de apólices do PSR, equivalente a 45% de todas as operações de seguro rural contratadas em 2018 nas modalidades passíveis de subvenção.

Do total de recursos pagos pelas seguradoras, 36% foram para os produtores do Paraná, 21% do Rio Grande do Sul, 11% de Goiás, 11% de Mato Grosso do Sul, 8% de São Paulo e o restante para os produtores dos demais estados.

Para o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Mapa, Pedro Loyola, o valor total indenizado pelas seguradoras em 2018 demonstra a importância do seguro para o produtor e consolida o PSR como um dos pilares da política agrícola. "Na visão do governo, a transferência do risco da atividade agrícola para o mercado de seguros é o melhor caminho a ser seguido e o PSR tem ajudado os produtores na mitigação das perdas de produção, mantendo um fluxo de caixa estável e evitando renegociações de dívidas", avalia.

Em 2018, o Governo Federal desembolsou R$ 370 milhões para subvencionar a contratação de 63 mil apólices com um valor total segurado de R$ 12 bilhões.

"O seguro rural é um instrumento que reduz os prejuízos do produtor em caso de quebra de safra por adversidades climáticas e o governo continuará incentivando a sua contratação na visão de uma política agrícola integrada de gestão de riscos, que oferece no pacote o Zoneamento Agrícola de Risco Climático como um dos instrumentos de auxílio aos produtores no planejamento das safras", diz Loyola.

Para 2020, está previsto um orçamento recorde de R$ 1 bilhão para o PSR, possibilitando que o seguro rural com subvenção atinja mais de 200 mil apólices. O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR.

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Famílias de vítimas de voo da Chape querem ajuda de Bolsonaro

Quase três anos após a queda do avião, em novembro de 2016, representantes da Associação das Famílias das Vítimas do Voo da Chapecoense (Afav-C), Fabienne Belle e Mara Paiva estão na expectativa de um encontro com o presidente, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A audiência, está marcada para a tarde da próxima terça-feira e foi intermediada pelo senador Jorge Kajuru (Patriota - GO). O senador já tinha uma reunião prevista com o presidente e conseguiu incluir na pauta a situação das famílias que ainda aguardam um acordo de indenização que considerem justo. Também devem participar os senadores Romário (Podemos-RJ), Leila Barros (PSB-DF) e o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).

No encontro a Afav-C quer saber de Bolsonaro de que maneira o governo brasileiro poderia, por vias diplomáticas, ajudar na batalha judicial que envolve a empresa Lamia, dona da aeronave, a seguradora Aon, as autoridades bolivianas e colombianas de aviação e as famílias das vítimas. Segundo a associação, na apólice da segurada Aon para o voo há pontos "inaceitáveis". Um deles, explicou Mara Paiva, é que mesmo sabendo que a boliviana Lamia operava frequentemente voos para a Colômbia, uma cláusula de exclusão territorial, exime a empresa de responsabilidade em caso de acidente em território colombiano. Outra queixa das famílias é a aprovação de um plano de voo, sem pausa para abastecimento, de uma aeronave que não tinha autonomia para voar de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia para o Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, na Colômbia.

"Precisamos envolver o governo na causa e tratarmos deste tema diretamente com o presidente Bolsonaro. A última esperança das famílias que perderam seus entes queridos é o governo brasileiro. Elas precisam de ajuda e tenho certeza que o presidente vai entender", afirmou Romário.

Até agora o escritório que representa a seguradora, já fechou acordos com 23 famílias das vítimas, pagando U$ 225 mil dólares para cada uma em condição de auxílio. Em troca, elas abriram mão de ações contra seguradoras e autoridades regulatórias.

Representantes das famílias das vítimas questionam o valor. Elas afirmam que até meses antes da queda do avião da Lamia, o valor da apólice que era UD 300 milhões de dólares, passou a ser de UD 25 milhões de dólares.

"As famílias depositam sua última esperança no Senado e no governo brasileiro. Temos que ir ao presidente da República, pois a maior parte das ações movidas pela Afav-C prescrevem em novembro. É preciso que o Itamaraty seja acionado e estabeleça um plano de ação junto às autoridades colombianas e bolivianas", cobrou o senador Kajuru.

O assunto tem sido debatido desde o ano passado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado que já realizou três audiências públicas, duas delas somente este ano. Na última semana, o advogado inglês Alex Stovold, representando o escritório de advocacia Clyde & Co. lembrou que além da cláusula de exclusão, a Lamia havia parado de pagar as apólices, o que também eximiria as seguradoras, conforme a lei daquele país.

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SEGURO CIDADÃO

                                                                                                                                                                   

Programa Recomeço completa um ano

O caminho de volta ao mercado do trabalho, muitas vezes, é longo e árduo. Há um ano, o Programa Recomeço renova as esperanças de vítimas de acidentes de trânsito de retornar à jornada profissional. A iniciativa da Seguradora Líder, lançada em agosto do ano passado, ajuda beneficiários do Seguro Dpvat na busca por uma oportunidade de emprego. O Programa Recomeço conta com uma Plataforma Digital, disponível em www.seguradoralider.com.br/recomeco, que permite a oferta de vagas pelas empresas parceiras, que atualmente são 32, e o cadastramento dos interessados em uma nova oportunidade. Hoje, são mais de 570 beneficiários registrados no portal, que também reúne histórias de superação e notícias sobre inclusão no mercado.

O Programa também já formou duas turmas em cursos de qualificação profissional no setor de Seguros, com aulas ministradas pela Escola Nacional de Seguros (ENS). A última capacitação foi realizada entre junho e julho deste ano e marcou a chegada da iniciativa a São Paulo. Já as aulas da turma-piloto, em agosto de 2018, aconteceram no Rio de Janeiro. O conteúdo programático do curso abrangeu temas como atendimento ao cliente; conceitos básicos de seguros; língua portuguesa; orientação profissional; matemática financeira; rotinas administrativas e informação básica. Ao todo, foram 84h de formação.

"Buscamos a recolocação das vítimas de acidentes de trânsito no mercado de trabalho, principalmente aquelas que ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Mas também entendemos que o Programa Recomeço é uma oportunidade de renovar as esperanças dessas pessoas e de ampliar a janela de oportunidades de emprego. Essa iniciativa é motivo de grande alegria para todos da companhia", afirma Cinthia Zanotelli, gerente de Gestão de Talentos da Seguradora Líder.

Vítima de atropelamento, Ana Claudia Nascimento, de 38 anos, participou da segunda turma de qualificação do Programa, em São Paulo. "Sofri o acidente há sete anos e, aos poucos, fui retomando a minha vida. Mas a parte profissional ainda me abala. Fiquei muito feliz com a oportunidade de participar do Recomeço. Precisamos, sim, de um projeto como esse para nos dar apoio", comemora.

Na turma-piloto de 2018, Janilson Júnior foi um dos participantes. Atualmente com 34 anos, ele foi vítima de dois acidentes de trânsito - um aos nove anos de idade e outro em 2010 - que provocaram sequelas permanentes. "Antes do programa, estava sem expectativas, por estar fora do mercado de trabalho. Agora, sinto que posso voltar a sonhar e concluir a faculdade de Administração, que interrompi no sexto período", afirma ele, que foi um dos primeiros recolocados no mercado por meio do projeto e hoje integra a área jurídica da Seguradora Líder.

O Recomeço é destinado a todos os beneficiários do Seguro Dpvat. Para fazer parte do banco de dados do programa e acompanhar a abertura das vagas de emprego é preciso realizar o cadastramento do currículo no Portal de Oportunidades (www.seguradoralider.com.br/recomeco). A plataforma também está disponível para oferta de vagas de qualquer empresa que queira integrar o projeto. Basta enviar o cadastro pelo e-mail recomeco@seguradoralider.com.br.

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ENDOSSANDO

                                                                                                                                                                   

Homenagem Um dos expoentes do mercado de seguros brasileiro, ao comandar a Fenaseg (atual CNseg), o líder setorial intensificou a participação política do setor, conferindo-lhe uma visibilidade até então jamais vista, além de representatividade nos fóruns governamentais em todas as esferas.

Os Bolinhas não fizeram por menos. A convite do confrade Carlos Alberto Lenz Protásio, o almoço de agosto, que homenageou o ilustre membro da confraria, João Elísio Ferraz de Campos, foi realizado no aprazível sítio de Protásio, em Itaipava, região serrana do Rio de Janeiro. O local cercado por montanhas e vegetação exuberante foi palco para a reunião dos Bolinhas que compareceram em massa ao evento.

Coube ao ex-reitor Anselmo Abrantes Fortuna, junto com o decano do Clube, Nilo Rocha, formalizar os agradecimentos ao casal Protásio e Heloísa, que cedeu o seu belíssimo sítio pela terceira vez para a confraternização dos Bolinhas.

"A Reitoria do Clube tem como propósito promover a interação dos profissionais do mercado", disse Anselmo em sua saudação aos presentes, ao homenageado e aos anfitriões.

Jorge de Carvalho agradeceu a atuação de João Elísio no comando da Fenaseg (atual CNseg) e Funenseg (atual Escola Nacional de Seguros) e pelas conquistas realizadas por ele durante os seus mandatos. Gilberto Villela, ao lado de Jorge Carvalho, Anselmo Fortuna e Nilo Rocha, fez a entrega da placa a um emocionado João Elísio: "Ao companheiro João Elísio Ferraz de Campos o reconhecimento do Clube da Bolinha do Rio de Janeiro pela habilidade com que conduziu por novos caminhos o destino do seguro no Brasil à frente da Fenaseg".

Uma das mais atuantes lideranças do setor, João Elísio nasceu em Paranaguá (PR). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná. Em 1962, começou a trabalhar no mercado segurador, iniciando uma longa e relevante trajetória empresarial e de representação do setor de seguros no país.

Foi diretor da Bamerindus, ocupando vários cargos no grupo, passando pelo conselho de administração, presidência da Paraná Companhia de Seguros, presidência da Bamerindus e do conselho de administração da companhia. Em 1990, tornou-se representante da Bamerindus Companhia de Seguros no conselho de administração do Banco Bamerindus, até 1997.

Em 1992 foi eleito presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg); presidente da Fundação Escola Nacional de Seguros (Funenseg) de 1994/1997, reelegeu-se presidente da Fenaseg em 1995.

Nas frentes externas de representação, o líder foi nomeado para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão de caráter consultivo da Presidência da República, por três mandatos.

Em setembro de 2007 foi reeleito para mais uma gestão na presidência da Fenaseg. Ao iniciar mais um mandato apostou na implantação de um novo modelo de representação institucional do setor, formado por quatro federações, abrigando as companhias de seguros, resseguros, previdência privada, saúde suplementar e capitalização, e uma nova Confederação reunindo as entidades do setor.

Em agosto de 2008, elegeu-se presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), entidade criada com a finalidade de defender os interesses dessas atividades em âmbito nacional, além de coordenar o planejamento estratégico e as ações políticas do setor.

Durante o seu rico período de governança no setor, João Elísio foi testemunha e artífice de transformações no mercado de seguros, como o aumento de 1% para 3% de sua participação no PIB do país e a modernização do setor, em um processo que foi da desregulamentação até a quebra do monopólio do resseguro no início de 2007.

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Porto Maravilha - O Grupo Bradesco Seguros lançou nesta segunda-feira um vídeo mapping na fachada de sua nova sede no Rio de Janeiro, localizada na região do Porto Maravilha. A projeção reúne cartões postais da Cidade Maravilhosa, como Cristo Redentor, Bondinho e Pão de Açúcar, Arcos da Lapa, Praia de Copacabana, Maracanã e Sambódromo, misturados a ícones da empresa, seus produtos e serviços. A ação, que acontece das 18h às 21h, dura até 25 de agosto e integra a campanha de marketing "Com o Rio. Sempre", reforçando o compromisso da seguradora com a cidade onde foi fundada.

"A nova sede da Bradesco Seguros no Rio de Janeiro reflete a visão de futuro da companhia e reafirma a ligação histórica com a cidade do Rio, que foi o berço do nascimento do grupo", revela Vinicius Albernaz, presidente da Bradesco Seguros.

O prédio se destaca por uma arquitetura moderna, ecoeficiência e posição privilegiada. Prezando pelo bem-estar dos funcionários e colaboradores, a nova sede do Grupo Bradesco Seguros no Rio de Janeiro veio para colocar em prática a visão de futuro da companhia. O edifício de alto padrão tem 20 andares, 37 mil m² e abrigará as atividades do Grupo Segurador concentradas na cidade, que incluem as unidades da Bradesco Saúde e da Bradesco Auto/Re.

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Exposição A mostra Paul Klee - Equilíbrio Instável, reúne pinturas, papéis, gravuras, fantoches e desenhos, além de objetos pessoais do artista suíço. Todas as obras são parte do acervo do Zentrum Paul Klee, de Berna, e foram especialmente selecionadas para a audiência brasileira. Patrocinada pela BB Seguros, a exposição dedicada Paul Klee poderá ser conferida no Centro Cultural Banco do Brasil, de Belo Horizonte, entre os dias 28 de agosto e 18 de novembro, com entrada gratuita.

A mostra abrange todo o período da vida artística de Klee, apresentando obras raras e pouco conhecidas, considerando a produção que se iniciou ainda em sua juventude, no final do século XIX. Um curioso atrativo da exposição brasileira é o conjunto de fantoches produzidos por Klee para seu filho Felix, entre 1915 e 1925. O artista criava as cabeças e as roupas a partir de restos de tecidos velhos e materiais simples que ele encontrava em casa, como carretéis de linha, tomadas ou ossos de boi.

A curadoria da exposição é de Fabienne Eggelhöfer, curadora chefe, diretora de exposições, acervo e pesquisa do Zentrum Paul Klee, de Berna, museu dedicado à preservação, catalogação, difusão e pesquisa em torno da vida e obra do artista.

Realizada por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a exposição foi apresentada pela primeira vez na América Latina no CCBB de São Paulo, entre os dias 12 de fevereiro e 29 de abril de 2019. Em seguida, a exposição seguiu para o Rio de Janeiro, onde ficou em cartaz entre 15 de maio e 12 de agosto de 2019. No total, a mostra já recebeu mais de 317 mil visitantes.

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Portabilidade - A ANS publicou no dia 15, no Diário Oficial da União, a concessão de portabilidade especial para os clientes da operadora Medical Brasil Assistência Médica Ltda. (registro nº 419.320). O prazo para fazer a portabilidade é de 60 dias, contados a partir da data de hoje. Vale ressaltar que a operadora teve seu registro cancelado na ANS e suas atividades foram encerradas.

Os beneficiários da empresa - independentemente do tipo de contratação e da data de assinatura do contrato - poderão mudar de operadora sem cumprir novos períodos de carências. Somente os beneficiários que ainda estejam cumprindo carência ou cobertura parcial temporária por doença preexistente, deverão cumprir o período remanescente na nova operadora.

Para auxiliar na escolha do plano de saúde, a ANS disponibiliza o Guia ANS de Planos de Saúde, que aponta ao consumidor os planos disponíveis, de acordo com as características selecionadas pelo beneficiário. Uma vez escolhido o novo plano, basta o beneficiário se dirigir à operadora apresentando os seguintes documentos: identidade; CPF; comprovante de residência; e cópias de, pelo menos, três boletos pagos na operadora de origem, referentes ao período dos últimos seis meses.

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