ANS divulga resultados do Programa de Qualificação das Operadoras

SEG NOTÍCIAS - 17.09: Nota de 2018, relativa ao ano-base 2017, é traduzida pelo IDSS; consulta pode ser feita pelo portal da agência.

Seguros / 16:37 - 17 de set de 2019

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Estão disponíveis para consulta os resultados do Programa de Qualificação das Operadoras 2018 (ano-base 2017), iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o estímulo à qualidade dos planos de saúde. Os dados, divulgados ontem, apontam que o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) geral do setor em 2017 foi de 0,7295, sendo 1,0 o valor máximo que pode ser atingido.

A nota do Programa de Qualificação é apurada através do cálculo da média ponderada dos Índices de Desempenho das operadoras. Das 1.019 operadoras ativas em 2017, 858 atenderam aos requisitos para a divulgação dos resultados.

O IDSS permite a comparação entre empresas, estimulando a disseminação de informações de forma transparente, a redução da assimetria de informação e a ampliação da concorrência no setor. Para o ano-base 2017, iniciou-se uma nova etapa do Programa de Qualificação, que passou a utilizar o Troca de Informações na Saúde Suplementar (Tiss), padrão de trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde.

"A utilização do Padrão Tiss possibilitou a ampliação do escopo do Programa, permitindo a introdução de novos indicadores ou de ajustes de outros, obtendo, assim, a melhor avaliação do desempenho das operadoras, em particular, em seus aspectos assistenciais", afirma Rodrigo Aguiar, diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS.

A gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, explica que metodologia foi totalmente modificada com os indicadores calculados sobre uma nova base de dados do Tiss, conferindo maior fidedignidade aos dados. "Apesar de ser o mesmo programa de avaliação de desempenho das operadoras, os resultados não são totalmente comparáveis, mesmo assim, será possível conferir, no site da ANS, o histórico das notas desde o ano de 2008", destaca Ana Paula.

Para o ano-base 2017, o Programa de Qualificação das Operadoras conta com quatro dimensões e é composto por um total de 29 indicadores, dos quais, 18 utilizam dados extraídos do Padrão Tiss. Portanto, o novo IDSS-Tiss apresenta indicadores que melhor discriminam o desempenho das operadoras em seus aspectos assistenciais. Destaca-se o Programa de Acreditação de Operadoras, que confere pontuação base de até 0,15 no IDSS para as empresas acreditadas.

Como forma de induzir o setor às melhores práticas e diferenciar as operadoras que aderem aos programas de indução da qualidade estabelecidos pela ANS, foi introduzido um maior número de indicadores bônus e de pontuação-base, em um esforço de integração entre os diversos programas de avaliação e indução da qualidade da ANS.

Outra novidade do Programa IDSS-Tiss foi a inclusão de bônus na dimensão "Sustentabilidade do Mercado" pela realização voluntária de uma Pesquisa de Satisfação de Beneficiários orientada pelas diretrizes estabelecidas em um Documento Técnico elaborado pela ANS. Além disso, a participação da operadora em programas de Indução da Qualidade da ANS como o Parto Adequado, por exemplo, também confere pontuação extra na dimensão Qualidade de Atenção à Saúde.

Para conferir maior confiabilidade aos dados, foram destacados dois indicadores que buscam garantir a qualidade e a completude dos dados enviados: Completude dos dados enviados via Tiss: indicador Razão de Completude do Envio dos Dados do Padrão Tiss (Razão Tiss); e Qualidade dos dados encaminhados para o sistema de Informação de beneficiários: Índice composto de Qualidade Cadastral (SIB) - Qualidade dos Dados de Cadastro do Cliente.

Na plataforma eletrônica de divulgação, os resultados do Programa de Qualificação são apresentados por operadora, incluindo as opções de seleção por segmento (médico-hospitalar ou odontológica), faixa de avaliação e possibilidade de comparar na mesma tela os resultados das empresas. Além disso, estão disponíveis no portal da ANS diversos relatórios consolidados, incluindo o histórico dos resultados do IDSS por operadora desde o ano-base 2008.

A operadora deverá disponibilizar em seu portal, em no máximo 30 dias, os resultados obtidos no Programa de Qualificação, além do link dos resultados divulgado pela ANS. Essas informações devem ser mantidas no site da operadora até a próxima divulgação do IDSS.

A ANS informa ainda que o prazo de recurso das operadoras é de 17 de setembro a 1º de outubro de 2019.

O IDSS no ano-base 2017 inovou ao estimular e orientar as operadoras de planos de saúde a realizarem uma Pesquisa de Satisfação de Beneficiários de Planos de Saúde, seguindo parâmetros técnicos que permitam pontuar e comparar as diferentes empresas que comercializam planos.

Das 1.008 operadoras avaliadas, 89 pontuaram no IDSS por terem realizado e enviado os dados da pesquisa para a ANS de acordo com as diretrizes estabelecidas. Essas 89 operadoras representam 42,19% dos beneficiários da saúde suplementar no ano-base 2017, ou seja 29,1 milhões de beneficiários.

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Cozinheira que teve plano cancelado durante afastamento por doença deve ser indenizada

Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no coração deve ser indenizada em R$ 5 mil, por danos morais. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Conforme informações do processo, a autora trabalhava em uma empresa de refeições coletivas. Ela precisou se afastar do trabalho entre 23 de abril de 2014 e 18 de maio de 2015, recebendo auxílio-doença da Previdência Social. No quarto mês de afastamento, descobriu, ao tentar fazer um exame, que seu plano de saúde havia sido cancelado.

Quase três meses depois de retornar do afastamento, a trabalhadora foi despedida sem justa causa. No mês seguinte, ela acionou a Justiça do Trabalho. Entre os pedidos do processo, estava o de indenização por danos morais, devido ao cancelamento do plano de saúde.

Na defesa, a empresa alegou que o benefício foi encerrado pela própria operadora, devido à falta de pagamento da cota de participação da empregada, no valor de R$ 7,44 mensais. Como o afastamento com auxílio-doença gera a suspensão do contrato de trabalho, a cozinheira deixou de receber salário da empresa e, com isso, a sua cota não foi mais descontada em folha. Segundo a empregadora, a cozinheira teria que ter procurado a operadora e combinado uma forma de continuar pagando sua cota e manter o plano.

A trabalhadora, por sua vez, alegou ser pessoa pobre e de pouca instrução. Disse que sabia que o plano não era gratuito, mas, para ela, seria responsabilidade da empresa contatá-la e informá-la sobre o procedimento para manter o benefício.

No primeiro grau, o pedido foi indeferido pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Gravataí. No entendimento da magistrada que julgou o caso, a autora tinha ciência de que deveria pagar sua cota para manter o plano. "Os recibos de pagamento relativos aos meses de junho, julho e agosto de 2014, encontram-se devidamente firmados pela reclamante, não havendo como concluir que não tinha conhecimento de que deveria pagar sua quota-parte relativa ao plano de saúde para manter-se a ele vinculada por ocasião da suspensão do contrato de trabalho", justificou a juíza.

Inconformada, a trabalhadora recorreu ao TRT-RS contra esse item da sentença. A 11ª Turma deu provimento ao recurso.

O relator do acórdão, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, entende que a suspensão do plano de saúde durante o benefício previdenciário é abusiva, "pois retira do trabalhador o direito à utilização do benefício que lhe foi oferecido quando da contratação no momento em que mais precisa, já que o auxílio-doença pressupõe que o empregado esteja necessitando de tratamento de saúde naquele momento". Para o magistrado, o fornecimento do plano de saúde incorporou-se ao contrato de trabalho da empregada, ainda que por mera liberalidade da empresa, e se tornou cláusula contratual tácita.

No caso do processo, o desembargador considerou não haver provas de que a autora tinha ciência de que a reclamada deixaria de repassar sua cota ao plano de saúde, e que isso implicaria cancelamento automático do plano. "O fato de o empregador cancelar plano de saúde de que o trabalhador é titular, quando mais necessita, acarreta evidente lesão à esfera da personalidade do trabalhador, gerando o direito a indenização por danos extrapatrimoniais", concluiu o relator.

A decisão foi unânime na Turma. Também participaram do julgamento o desembargador Roger Ballejo Villarinho e o juiz convocado Frederico Russomano. As partes não recorreram do acórdão.

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Fusões e aquisições em hospitais e clínicas hospitalares crescem no semestre

As fusões e aquisições entre hospitais e clínicas hospitalares cresceram 38,1% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. Pesquisa da KPMG demonstra que as transações passaram de 21 para 29. Além disso, as operações tiveram expansão no segundo trimestre deste ano em comparação com os três meses imediatamente anteriores. Foram 17 ante 13 (30,8%).

Com relação às operações domésticas, o aumento também foi significativo, atingindo 52,9%. Nos primeiros seis meses de 2018, realizaram-se 17 transações, contra 26 agora. Apenas as transações realizadas por empresas estrangeiras comprando no Brasil (CB1) tiveram pequena queda, de quatro, em 2018, para três este ano.

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SEGURO CIDADÃO

Circuito da Longevidade - Cerca de seis mil atletas profissionais e amadores lotaram a praia de Copacabana, no último domingo com a participação nas provas de corrida (6km) e caminhada (3km). Esse é o décimo primeiro ano consecutivo que os cariocas recebem uma temporada do Circuito da Longevidade, patrocinado pelo Grupo Bradesco Seguros.

A atleta de Uganda Viola Chemos foi a grande campeã da prova feminina, com o tempo de 19'52". Já entre os homens, o queniano Nicolas Keter subiu no lugar mais alto do pódio, com o tempo de 16'37". Os atletas Bradesco Seguros também conseguiram posições de destaque na etapa carioca: Damião Souza e Leandro Prates terminaram na quarta e quinta posições, respectivamente, com os tempos de 17'27" e 17'46".

Muitos atletas amadores também marcaram presença no Circuito da Longevidade com mais de mil pessoas participantes com mais de 50 anos de idade. Após a corrida de 6km, foi a vez de o grupo da caminhada suar a camisa, com participantes de diferentes idades vindos de diversas cidades do Brasil. Desde crianças em seu primeiro ano de vida a mais de cem atletas que já passaram dos 70 anos.

Durante o evento, foram oferecidos teste da pisada, avaliação física, massagem e aulões de dança. Por meio de um equipamento de última geração, os interessados tiveram acesso a uma série de dados sobre sua condição física e receberam orientações de profissionais especializados para potencializar o treino e ganhar mais qualidade de vida.

Já no teste da pisada, os participantes foram orientados a utilizar o tênis mais adequado ao seu passo. Todas as etapas do Circuito da Longevidade contam, também, com um bicicletário especial do "Movimento Conviva", uma iniciativa do Grupo Bradesco Seguros para incentivar a convivência harmoniosa entre ciclistas, motoristas, motociclistas e pedestres.

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DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

Conferência O Clube dos Corretores de Seguros do Rio de Janeiro (CCS-RJ) participou em peso da Conferência Seguros na Prática 2019, o maior evento online voltado a corretores de seguros do Brasil. Além do presidente da entidade, Fabio Izoton, a diretora, Sonia Marra, também foi uma das palestrantes, bem como alguns associados.

O evento forneceu, gratuitamente, uma semana inteira de conteúdos, disponibilizados de 9 a 13 de setembro. "Nossos associados, por serem referências no mercado, foram convidados a contar um pouco de sua trajetória e compartilhar dicas de valor aos corretores de seguros", destaca a diretora. Em sua participação, Sonia contou como construiu uma carreira com base no seguro de Vida.

Para ela, realizar um planejamento profissional foi um divisor de águas. "Até então eu trabalhava por necessidade, mas não estava construindo um sonho, não sabia qual era o meu propósito", afirmou. Dicas valiosas da administradora e corretora de seguros foram a importância de buscar o autoconhecimento para poder aprimorar os seus pontos fortes e desenvolver os fracos. Tudo isso, sempre, por meio de muito estudo.

Já Izoton, que também compartilhou a história de sua carreira, falou um pouco de seu trabalho à frente do Clube e analisou o panorama atual do mercado de seguros no Rio de Janeiro. "Nosso foco é ajudar o corretor a se relacionar com o mercado, e a principal ferramenta tem sido as nossas comissões de conciliação. Elas permitem que o corretor não fique sujeito apenas à autorização comercial das seguradoras, mas tenha também conhecimento técnico para buscar o melhor para os segurados", explicou.

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SEGURO CIDADÃO

Atenção primária e sustentabilidade A Mercer Marsh Benefíciospromove no dia 25 de setembro o II Fórum de Saúde da Mercer Marsh Benefícios. O evento, que acontece no Instituto Tomie Ohtake, contará com a participação de cerca de 350 pessoas e traz como tema a Atenção Primária e a Sustentabilidade dos Planos de Saúde.

De acordo com Marcelo Borges, diretor-executivo da Mercer Marsh Benefícios, o modelo de Atenção Primária à Saúde (APS) avança no Brasil como uma estratégia para melhorar o atendimento e o quadro de saúde dos beneficiários e consequentemente minimizar os custos com assistência medica. "O cenário atual na saúde suplementar aponta para um aumento nos gastos médicos de 232% nos últimos 10 anos. A atenção primária atua por meio de acompanhamento periódico do paciente agindo também de maneira preventiva e educativa que poderá contribuir com a diminuição do índice de exames e internações desnecessárias", afirma Borges.

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Conseguro Tecnologia, crescimento, inclusão social e disrupção. É assim que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) vê o futuro do mercado segurador. "Essa base vai nos dar um grande impulso. E é isso que o setor precisa buscar", afirmou Solange Vieira em sua palestra "Brasil - Já começa a dar certo", durante a Conseguro, que aconteceu em Brasília, nos dias 4 e 5 de setembro.

Em TI, a Susep designou uma diretoria para enfatizar a importância do tema. "Todos nós estamos correndo para nós adaptar. A Susep, como todo órgão do governo tem limitações, mas estamos avançando. A apólice eletrônica é a tônica", disse. A inclusão social, segundo ela, é uma meta inclusive que beneficia muito o governo. Segundo ela, no Brasil, a participação do seguro público é maior do que o privado. "Temos de rever isso, trazendo para a iniciativa privada proteções como o seguro desemprego e também parte dos que procuram o SUS por estarem sem acesso a saúde suplementar".

Ela afirmou que não basta a Susep lançar o desafio de pensar em com os produtos privados, como o seguro desemprego e saúde, podem ser mais eficiente do que no governo. "Só que não adianta a Susep fazer a provocação, regulamentar, como fizemos com a circular que permite peças genuínas no conserto de automóveis para baratear o seguro, e o setor ficar temoroso de ofertar produtos. O governo está disposto a encolher, mais para isso o setor tem de estar disposto a crescer e correr riscos. E isso vale também para o seguro de crédito &agrav e; exportação, uma pauta importante do Ministério da Economia", acrescentou.

Solange tem como lema a transparência. "Estamos trabalhando duro para isso. Queremos mais coberturas e concorrência, com qualidade no atendimento e novos produtos", enfatizou. Desde que chegou na Susep, no início do ano, ela já assinou três decretos e criou quatro diretorias. "Estamos avançando, como mostra a ultima normativa que aprova os seguros intermitentes. Ninguém tem dúvidas de que o setor é um dos principais investidores institucionais do pais, com reservas de R$ 1 trilhão. Seguro é um instrumento importante. Se não funcion amos, o setor público se sobrecarrega. De modo a desonerar o estado e buscar um maior bem estar social com isso", ressalta.

Ainda buscando entender o funcionamento do mercado segurador do Brasil, comparando-o com o mundo, Solange disse ter duas certezas: há muito potencial para o setor crescer e é preciso trabalhar melhor a educação da população sobre risco. No tema concorrência, a Susep tem buscado incentivar as seguradoras a elevar a qualidade dos serviços prestados e redução dos preços praticados. Ela apresentou um estudo comparando o Brasil com o mundo em taxas de administração e de corretagem. "Estamos muito acima do que vemos no mundo e precisamos melhorar esses dois indicadores".

Solange citou duas ações de transparência que visam a melhorar a concorrência. A primeira foi divulgar um ranking de fundos previdenciários, com as taxas cobradas pelas companhias, e que já está disponível no portal da autarquia. O outro, sobre reclamações de clientes contra seguradoras, deve ser publicado em 30 dias.

Ele ressaltou a importância das empresas agirem dentro de práticas em conformidade com a regulamentação. "As que agirem com condutas inadequadas precisam ser excluídas para não contaminarem todo o mercado", finalizou.

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ENDOSSANDO

Life Science Tal como já ocorre em países como EUA e Reino Unido, a Chubb se tornou, no Brasil, referência em seguros especializados em Life Science - segmento composto por áreas como biotecnologia, farmacêutica, tecnologias biomédicas, cosméticos, suplementos alimentares, dispositivos médicos e outros. Essa posição da companhia, em grande parte, se explica pela capacidade de atender uma demanda crescente por proteções específicas e diferenciadas em cada um dos nichos do setor.

Um exemplo de solução diferenciada ofertada pela Chubb no segmento é a cobertura para danos a terceiros, com retroatividade. Essa proteção é particularmente útil para companhias que, nos últimos anos, passaram por processo de fusão ou aquisição - algo comum no mercado de Life Science. Nesse caso, a apólice garantiria indenização em caso de responsabilização por prejuízos relacionados com produtos da empresa absorvida durante a transação, entre várias outras possibilidades.

Outra proteção diferenciada oferecida pela Chubb se refere à cobertura de produtos com ingredientes produzidos por terceiros. Um dos principais aspectos dessa apólice é a garantia de indenização, caso o produto final cause danos à saúde do consumidor. Por outro lado, a cobertura da seguradora para um possível recall é particularmente ampla, pois pode englobar transporte e armazenamento dos produtos retirados e plano de marketing para recuperação da imagem do segurado, além de anúncios, ações de comunicação junto a clientes e várias outras garantias.

"Esse setor exige especialização, flexibilidade e capacidade de se comunicar na mesma linguagem técnica do segurado - tanto no momento de elaborar a apólice quanto na ocasião do sinistro", diz Larissa Oliveira, executiva da Chubb responsável pela área de seguros para Life Science. Ela diz que a Chubb está atuando no segmento com dois tipos de apólice: Operações e Testes Clínicos. A modalidade de Operações, voltada para indústrias do segmento, oferece opções como RC Produtos, Recall, Empregador, Poluição Súbita e outras. Já a apólice para Testes Clínicos protege os pacientes submetidos aos experimentos.

Larissa conta que, no Brasil, a proteção para testes clínicos ainda não é obrigatória, tal como já ocorre em países como EUA, Itália, Portugal, Inglaterra, França, Bélgica e Espanha. Mas, no país, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) determina que tanto patrocinadores quanto realizadores de pesquisas se responsabilizem pela assistência ao paciente. "Assim, na prática, o pleno atendimento dessa exigência depende da contratação do seguro, tendo em vista que uma eventual indenização por conta de um sinistro pode alcançar valores que chegam a inviabilizar o prosseguimento de uma pesquisa", observa.

De acordo com Larissa Oliveira, os seguros para empresas do setor de Life Science exigem intensa especialização e, por isso, a Chubb fornece treinamentos aos corretores interessados em desenvolver negócios no setor.

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