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Alerj contra o corte das universidades

Frente Parlamentar vai agendar uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.

Decisões Econômicas / 16:28 - 16 de mai de 2019

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Deputado estadual André Ceciliano

A Assembleia Legislativa do Rio vai participar diretamente da luta contra o corte de 30% nas verbas das universidades federais, anunciado pelo Governo Bolsonaro. Uma Frente Parlamentar em Defesa da Educação, Ciência e Tecnologia será formada na Alerj, tendo a participação de várias comissões do Legislativo fluminense e dos reitores das universidades atingidas pelo corte. O grupo será coordenado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

Deputado federal Rodrigo Maia

A primeira missão do grupo será agendar uma reunião com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. A Frente Parlamentar vai tentar reverter o processo de corte orçamentário nas universidades federais do Rio. A proposta surgiu essa semana numa audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Alerj, presidida pelo deputado Waldeck Carneiro (PT), no plenário do Palácio Tiradentes.

 

Produtividade em alta no Legislativo

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), ainda comemora os recordes de produtividade da Assembleia Legislativa do Rio nos primeiros 100 dias da atual administração. Ele destaca que, como muito trabalho, várias ações vêm sendo tomadas para modernizar a gestão na Casa, ampliando a transparência e economizando recursos financeiros.

Ceciliano cita inovações como a criação do portal Legislaqui, que está em fase final de produção e permitirá à população sugerir projetos de lei, e a instituição da modalidade de pregão eletrônico para licitações. A doação de veículos para a área de segurança e acordos com o Executivo para garantir a contratação de agentes com o dinheiro economizado pela Alerj também foram considerados golaços da administração de André Ceciliano.

 

Deputada quer regularizar uso dos patinetes

Os moderninhos patinetes, que tomaram conta das ruas das grandes cidades, exigem cuidados dos seus usuários. Que o diga a deputada estadual Rosane Felix (PSD). Ela foi experimentar a novidade, caiu e quebrou três dentes. Alertada com o acidente dos riscos dessa nova modalidade de transporte individual para curtas distâncias, a deputada apresentou na Alerj um projeto de lei que torna obrigatório o uso de capacetes para quem anda de patinete.

Pelas normas do Conselho Nacional de Trânsito, patinetes são permitidos apenas em áreas de circulação de pedestres (com velocidade de até 6km/h), ciclovias e ciclofaixas (até 20km/h). Não é o que vemos pelas ruas, onde os limites de velocidade e o uso de equipamentos de segurança não são respeitados. E não há fiscalização.

 

O buraco é do Marcelo

O saudoso Leonel Brizola sempre zombava: “O buraco é do Moreira ou o buraco é do Marcelo?”, referindo-se, à época, aos problemas administrativos na gestão do ex-governador Moreira Franco e do ex-prefeito Marcelo Alencar. Hoje, o carioca não tem a dúvida que o velho caudilho tinha. O buraco é do Marcelo, do Marcelo Crivella, com toda a certeza.

Aliás, os buracos, no plural, porque são muitos e em todas as regiões da cidade. E a notícia ruim para o contribuinte é que esses buracos vão continuar crescendo e se multiplicando, já que o prefeito só se preocupa com a crise que enfrenta na Câmara Municipal, onde tramitam um processo de impeachment e sete CPIs.

Entre elas, a que investiga o descaso na prevenção de enchentes, o uso eleitoral dos veículos da Comlurb, a venda irregular de camarotes na Sapucaí, as causas das enchentes na cidade e irregularidades no Sisreg, o sistema que regula a ocupação de leitos hospitalares. Alô, vereadores cariocas, ainda falta a CPI do buraco!

 

Alerta da Defesa Civil: sobe número de cadastros

Nos quatro primeiros meses de 2019, a Secretaria Estadual de Defesa Civil registrou crescimento de aproximadamente 45% no número de cadastros do serviço gratuito de mensagens de alertas por SMS. Com o objetivo de alertar a população para situações de risco, como previsão de chuva forte, inundações e possibilidade de deslizamentos, entre outras situações, o serviço atingiu 1.169.222 de CEPs cadastrados. A ferramenta amplia o alcance dos avisos, dando maior tempo de reação aos moradores de áreas vulneráveis a fim de evitar tragédias.

 

Pedido de cassação é arquivado

A presidência da Alerj decidiu que os deputados que participam das comissões permanentes e CPIs da Casa não podem enviar ofícios a qualquer órgão ou entidade sem a aprovação dos outros membros da comissão. A decisão veio depois que a deputada Renata Souza (Psol), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, enviou um ofício à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando o governador Wilson Witzel.

Por conta do episódio, o líder do governo na Casa, deputado Márcio Pacheco (PSC), e outros dois parlamentares pediram a cassação do mandado da deputada. O pedido foi recusado com a alegação de que o ofício foi uma iniciativa do gabinete da deputada e não em nome da comissão. Mas o puxão de orelha foi dado.

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