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Aeroportos brasileiros agora são espanhois e suíços

Aeroportos foram arrematados com ágio médio de 986%; inicialmente, novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos.

Conjuntura / 15 Março 2019 - 13:04

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O leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

O ágio médio, diferença entre o mínimo fixado pelo governo para pagamento inicial, e a soma dos lances vitoriosos, foi de 986%.

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior se concentrou no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o grupo suíço Zurich Aiport. O grupo espanhol saiu na frente com oferta de R$ 1,850 bilhão. Próximo ao final do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O leilão desta sexta-feira, realizado na B3, em São Paulo, foi o primeiro no modelo de blocos. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em três blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresenta o maior ágio sobre o valor mínimo de contribuição inicial mínimo do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial foi de R$ 171 milhões. Para o bloco Sudeste foi de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste, R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões. Esses valores deverão ser pagos à vista junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Após a apresentação dos envelopes com as propostas, os grupos passaram a ofertar lances de viva voz pelos blocos. O primeiro bloco arrematado foi o do Nordeste, que teve o maior número de ofertas. Formado pelos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, ambos na Paraíba; do Recife, de Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte, no Ceará, o bloco recebeu seis propostas.

O maior lance foi do grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional, que ofereceu R$ 1,900 bilhão para pagamento à vista, um ágio de 1.010,69%. Em segundo lugar ficou o grupo suíço Zurich Aiport, com oferta de R$ 1,851 bilhão, um ágio de 982,05%. O grupo também arrematou o bloco Sudeste. Em terceiro lugar, o Consórcio Região Nordeste ofertou R$ 1,785 bilhão, ágio de 949,31%.

O bloco Centro-Oeste, formado pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso, recebeu duas propostas: a do vencedor, Consórcio Aeroeste, de R$ 40 milhões, um ágio de 4.739% e o Consórcio Construcap-Agunsa, que ofereceu R$ 31,5 milhões, ágio de 3.711,01%.

Já para o bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, foram apresentadas quatro propostas. A Zurich Aiport venceu com oferta de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%; a ADP do Brasil, R$ 304 milhões, ágio de 547%; a CPC (Companhia de Participações em Concessões), R$ 167 milhões, ágio de 255,47%, e a Fraport, com oferta de R$ 125,002 milhões, ágio de 166,07%.

As regras do edital preveem a adoção do chamado risco compartilhado entre o governo e as concessionárias vencedoras do leilão. Por esse dispositivo, o pagamento do valor da outorga, de R$ 2,1 bilhões, vai depender da receita bruta da futura concessionária. O edital fixou que essa outorga variável, a ser paga ao longo do período de concessão, será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo o percentual de 8,2% para o bloco Nordeste; 8,8% para o bloco Sudeste; e 0,2% para o Centro-Oeste.

Inicialmente, o novo concessionário não pagará nada pelo período de cinco anos. Após esse período, têm início os pagamentos do percentual da receita até o final do contrato.

Os vencedores terão que, em um primeiro momento, realizar melhorias em banheiros; sinalizações de informação; internet wi-fi gratuita; sistemas de climatização; escadas e esteiras rolantes; elevadores, entre outras intervenções.

Essa é a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011, com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. A aposta do governo é que as concessões podem trazer melhorias na qualidade do serviço com novos investimentos.

 

Leilão de aeroportos testa novo modelo em blocos

Esta será a primeira vez que o modelo de concessão em blocos será testado. A decisão sobre a concessão no modelo em blocos foi tomada em 2017, quando a privatização dos terminais foi anunciada como parte do Programa de Parceria de Investimento (PPI).

Até então, os aeroportos vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização em blocos está relacionada à maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste para o turismo, os do Centro-Oeste para o agronegócio e os do Sudeste para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Pelas regras do edital, vence o leilão quem apresentar o maior ágio (diferença entre o lance mínimo e o valor final ofertado) sobre o valor mínimo de contribuição inicial do bloco. Para o Nordeste, o lance mínimo inicial é de R$ 171 milhões. Para o Bloco Sudeste, será de R$ 47 milhões, enquanto para o bloco do Centro-Oeste será de R$ 800 mil, totalizando R$ 219 milhões.

O edital prevê ainda a possibilidade de uma mesma empresa concorrer e vencer em mais de um bloco. O edital diz que os valores de cada bloco deverão ser pagos à vista, junto com o ágio ofertado na data de assinatura do contrato.

Além disso, ao longo da concessão ainda devem ser pagos R$ 2,1 bilhões em outorga, que será calculada em cima da receita bruta da futura concessionária, sendo de 8,2% para o bloco Nordeste, 8,8% para o bloco Sudeste e 0,2% para o Centro-Oeste.

Pelo menos 10 interessados compareceram à B3 durante o prazo para a entrega de documentos. O ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, manifesta confiança no novo modelo. Ele disse que acredita que o leilão será bem-sucedido. "Vamos por à prova, neste leilão, o modelo de blocos. Tenho certeza que será um sucesso, principalmente pelo interesse dos investidores e a quantidade de propostas recebidas”, disse Freitas.

A intenção, de acordo com o ministro, é que até 2022, mais 44 aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) sejam concedidos à iniciativa privada.

 

Arrecadação de, no mínimo, de R$ 2,1 bi - O Governo Federal tem a meta mínima de arrecadar R$ 2,1 bilhões (valor de outorga) com a concessão desses 12 aeroportos.

A informação é do secretário de Aviação Civil, Roney Glanzmann.

"Estávamos esperando um leilão bastante competitivo, muitos operadores estrangeiros e brasileiros, todos de primeira linha que já operam grandes aeroportos pelo mundo devem participar", disse o secretário.

Em seguida, Glanzmann afirmou que: 'já tem mais de um ano que estamos falando semanalmente com esses operadores estrangeiros e todos estão animados com essa modelagem de concessão do governo federal. Acreditamos que vamos atrair grandes operadores mundiais de aeroportos".

 

Conforme o secretário, a projeção oficial é de que os futuros concessionários invistam R$ 3,5 bilhões em melhorias e na capacidade de atendimento dos aeroportos durante 30 anos.

De acordo com Roney Glasmann, é a primeira vez que o governo federal faz concessão de aeroportos em blocos. "Nos unimos aeroportos mais atrativos, de maior volume de passageiro e carga, com aeroportos menores da aviação regional”, disse.

Foi a quinta rodada de concessões de aeroportos, iniciadas em 2011 (com o leilão do aeroporto de São Gonçalo do Amarante - RN). "Não há envolvimento de recurso público nessa rodada. Todos recursos a serem investidos serão captados pela iniciativa privada, trazendo expertise, know how e boas práticas internacionais de gestão para os nossos aeroportos. Na experiência que nós temos com a concessão de aeroportos, melhora bastante a qualidade de serviço para a população. Melhora porque recebe investimento, são atraídos novos parceiros comerciais, grandes marcas de alimentação e varejo. O nível de conforto e a experiência de viagens dos passageiros têm melhorias significativas", disse.

Glanzmann salientou que a concessão “não prevê em hipótese alguma qualquer aumento de tarifa ou onera de qualquer jeito o passageiro. O passageiro vai continuar pagando a mesma taxa de embarque de que ele já paga hoje nos aeroportos operados pela Infraero".

 

Com informações da Agência Brasil

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