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Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri beneficia empresas

Adesão foi precedida de esforços de melhoria no trâmite de análise de marcas no INPI.

Negócios Internacionais / 17:47 - 27 de Mai de 2019

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A integração do Brasil ao sistema internacional de registro de marcas, instituído pelo Protocolo de Madri, vai facilitar a internacionalização de empresas brasileiras, sobretudo as de pequeno e médio portes. Por meio do sistema, é possível solicitar o registro da mesma marca em diferentes países simultaneamente, reduzindo prazos de análise e custos, que podem ser até 75% menores. A proteção de marcas é fundamental para estimular a participação de empresas no comércio exterior e atrair investimentos ao país.

O Congresso Nacional finalizou a espera de quase 20 anos para internalizar o acordo internacional e formalizar a adesão do país ao sistema de Madri, já utilizado por 120 países, que representam 80% do comércio mundial, entre eles parceiros importantes do Brasil, como Estados Unidos, Japão e China. “Damos um importante passo para a ampliação da integração do Brasil ao sistema mundial de propriedade intelectual e também ao comércio internacional. Houve um esforço conjunto da indústria, de parlamentares e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para adequar o Brasil às exigências do acordo”, afirma Carlos Abijaodi, diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que com um orçamento de US$ 1 mil, uma empresa conseguiria, em média, a proteção de uma marca em quatro países pelo sistema de Madri. Sem ele, o mesmo recurso permite a proteção em apenas um país. A economia ocorre pois a solicitação é feita e paga uma única vez à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que submete o pedido a avaliação dos demais membros. Cada país tem autonomia para analisar o pedido de registro. Estima-se que mais de 1,3 milhão de marcas estejam registradas pelo sistema.

A adesão do Brasil foi precedida de esforços de melhoria no trâmite de análise de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que agora passa a receber pedidos internacionais por meio da OMPI. Para fazer parte do Sistema de Madri, o tempo de decisão sobre o pedido deve ser inferior ou igual a 18 meses. Medidas de modernização em processos internos fizeram com que o tempo de decisão do INPI caísse de 28 para 9 meses. Entre janeiro e abril de 2019, o INPI recebeu quase 72 mil pedidos de registro de marcas, sendo 9,6 mil do exterior.

 

ABPA comemora cotas do México para aves

O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, comemorou a renovação das cotas de importação de carne de aves pelo México, conforme publicação no Diario Oficial de La Federación, da Secretaria de Governo do país norte-americano. A nova cota, de 55 mil toneladas, é adicional à primeira publicada pelo México em 2013, de 300 mil toneladas, e se refere a produtos inteiros e cortes frescos ou congelados. Desde a abertura do mercado, o México ganhou destaque na pauta de exportações de carne de frango do Brasil. A expectativa é que o país siga entre os principais destinos dos produtos brasileiros.

 

Fispal Food Service completa 35 anos em junho

A Fispal Food Service, feira internacional de produtos e serviços para alimentação fora do lar, completa 35 anos de existência em 2019. O evento que se consolidou como o mais importante para o setor na América Latina realiza sua 35ª edição comemorativa com uma série de inovações para os participantes. Com a expectativa de atrair um público de 50 mil pessoas, a feira, que acontece entre os dias 11 e 14 de junho, no Expo Center Norte, oferecerá uma série de atrações paralelas, gratuitas e pagas, para atualização profissional e consultoria. Além disso, mais uma vez será importante vitrine para lançamentos e inovações com mais de 450 expositores e cerca de 1.500 marcas.

 

Abiec na Sial China tem expectativa de US$1 bi

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), finalizou sua participação na Sial China, com a expectativa de uma expansão comercial das vendas para o mercado chinês. Uma das maiores feiras de inovação do setor alimentício do mundo, a feira foi encerrada no último dia 16 de maio em Xangai, com um total de acordos fechados na ordem de US$ 293,3 milhões. As negociações durante o evento renderam ainda uma expectativa de mais de US$ 1 bilhão em negócios para os próximos doze meses.

A participação brasileira contou com a presença de 16 empresas associadas – Barra Mansa, Boi Brasil, Cooperfrigu, Estrela, Frigol, Frigotil, Frisa, Iguatemi, JBS, Minerva, Marfrig, Masterboi, Mataboi, Mercúrio, Naturafrig e Plena. “Nossa avaliação é de que a feira foi muito proveitosa num momento em que o Brasil negocia a ampliação das exportações para a China por meio de novas habilitações”, ressaltou o presidente da Abiec, Antônio Jorge Camarde

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