Acordo com países do Efta ampliará mercado para o Brasil

Associação é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços.

Negócios Internacionais / 19:05 - 26 de ago de 2019

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Foram concluídas na sexta-feira (23), em Buenos Aires, as negociações do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), bloco integrado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. As negociações entre os dois blocos foram lançadas em janeiro de 2017 e finalizadas após dez rodadas. A conclusão do acordo entre o Mercosul e a EFTA é mais um resultado dos esforços de expansão da rede de acordos comerciais do Brasil e do Mercosul e ocorre logo após a conclusão do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, em junho passado.

Com um PIB de US$ 1,1 trilhão e uma população de 14,3 milhões de pessoas, a Efta é o nono maior ator no comércio mundial de bens e o quinto maior no comércio de serviços. Com outros 29 acordos comerciais já firmados, os quatro países do bloco estão entre os maiores PIB per capita do mundo e conformam mercado consumidor de grande relevância global. O acordo Mercosul-Efta estabelece compromissos de desgravação tarifária e de natureza regulatória, como nas áreas de serviços, investimentos, compras governamentais, facilitação de comércio, cooperação aduaneira, barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias, defesa comercial, concorrência, desenvolvimento sustentável, regras de origem e propriedade intelectual.

O acordo ampliará mercados para produtos e serviços brasileiros, promoverá incremento de competitividade da economia nacional, ao reduzir custos produtivos e garantir acesso a insumos de elevado teor tecnológico com preços mais baixos. Os consumidores serão beneficiados com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos. Com a entrada em vigor do acordo, o Brasil contará com a eliminação imediata, pelos países da Efta, das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial O acordo também proporcionará acesso preferencial para os principais produtos agrícolas exportados pelo Brasil, com a concessão de acesso livre de tarifas, ou por meio de quotas e outros tipos de concessões parciais. Serão abertas novas oportunidades comerciais para carne bovina, carne de frango, milho, farelo de soja, melaço de cana, mel, café torrado, frutas e sucos de frutas.

Os compromissos assumidos permitirão maior agilidade e redução de custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens, além de contribuir para a maior integração da economia brasileira às cadeias de valor bilaterais, regionais e globais. O acordo garantirá acesso mútuo em setores de serviços, tais como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros. Contará com obrigações de transparência em compras públicas e fomentará a concorrência nas compras do Estado, resultando na otimização da relação custo-benefício das licitações e na economia de recursos públicos. Os compromissos acordados garantirão às empresas brasileiras acesso ao mercado de compras públicas da Efta, avaliado em cerca de US$ 85 bilhões.

Os compromissos em barreiras técnicas ao comércio consolidam a agenda de boas práticas regulatórias que o Brasil vem implementando nos últimos anos, ao mesmo tempo em que preservam a capacidade regulatória do governo. Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo Mercosul-Efta representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 5,2 bilhões em 15 anos. Estima-se um aumento de US$ 5,9 bilhões e de US$ 6,7 bilhões nas exportações e nas importações totais brasileiras, respectivamente, totalizando um aumento de US$ 12,6 bilhões na corrente comercial brasileira. Espera-se um incremento substancial de investimentos no Brasil, da ordem de US$ 5,2 bilhões, no mesmo período.

A Efta é parceira relevante do Brasil em serviços e investimentos. Os fluxos do comércio de serviços são estimados pela Confederação Nacional da Indústria em cerca de US$ 4 bilhões. A Suíça, maior economia da Efta , é o quinto maior investidor estrangeiro direto no Brasil, pelo critério de controlador final, com estoque de US$ 24,4 bilhões em 2017, cerca de 5% do total. Os investimentos diretos suíços concentram-se, sobretudo, nos setores financeiro, de seguros, da indústria de transformação e comércio. Por outro lado, segundo dados do Banco Central, o investimento direto brasileiro nos países da Efta chegou a US$ 1,8 bilhões, em 2017. Os investimentos do Brasil na Efta encontram-se principalmente nos setores financeiro, manufatura de papel e celulose e mineração.

 

Brasil e Reino Unido buscam facilitação de comércio

O Ministério da Economia e o Ministério das Relações Exteriores Britânico (FCO) assinaram na terça-feira da semana passada (20), em Brasília, Memorando de Entendimento (MoU) para projetos de cooperação em facilitação de comércio no âmbito do Prosperity Fund, o fundo interministerial do Reino Unido. O Brasil vai receber até £ 20 milhões (cerca de R$ 100 milhões) do fundo para atuar em cinco frentes: inserção de micro, pequenas e médias empresas nas Cadeias Globais de Valor; maior eficiência dos portos; apoio da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); além dos projetos de Propriedade Intelectual e de Regulação.

A assinatura do documento formalizou o compromisso das duas partes para trabalhar em conjunto. Pelo lado do Ministério da Economia, assinaram o secretário-executivo, Marcelo Guaranys, e o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo. Da parte britânica, firmou o memorando o ministro do Departamento de Comércio Internacional do Reino Unido, Conor Burns.

O fundo britânico informou, ainda, que investirá em diversos setores, no Brasil, um total de £ 80 milhões (equivalentes a cerca de R$ 400 milhões) nas áreas de facilitação de comércio, ambiente de negócios, energia, cidades inteligentes, finanças verdes e saúde. Esse valor é parte do £ 1,2 bilhão (aproximadamente R$ 6 bilhões) que o Prosperity Fund destinará até março de 2023 para impulsionar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável de países em desenvolvimento.

Antes da assinatura, o ministro de Comércio Exterior do Reino Unido, Conor Burns, reuniu-se com o secretário especial Marcos Troyjo, no Ministério da Economia, para reafirmar a parceria chave bilateral e global com o Brasil.

 

Exportação de frango pode crescer até 5%

As exportações de carne de frango devem crescer em até 5% em 2019. A previsão é da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A expectativa da entidade é que os embarques cheguem a 4,3 milhões de toneladas, volume 4% a 5% superior ao que foi comercializado em 2018. Já para a produção, espera-se crescimento de 1%, passando de 12,8 milhões de toneladas em 2018 para 13 milhões de toneladas em 2019. A projeção ocorre após os primeiros sete meses de 2019 apresentarem forte retomada nas exportações. As exportações de janeiro a julho subiram 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, chegando a 2,34 milhões de toneladas. A receita cambial gerada foi de US$ 4 bilhões, um aumento de 10,8% sobre os sete primeiros meses de 2018.

Para a Arábia Saudita, segundo maior comprador de carne de frango no Brasil, as exportações nos sete primeiros meses deste ano cresceram 5%. O volume embarcado somou 280 mil toneladas. Houve aumento também nos embarques para os outros principais destinos árabes. O crescimento foi de 20% para os Emirados Árabes Unidos, chegando a 216 mil toneladas. No caso do Kuwait, o volume avançou 4%, para 66 mil toneladas; e, para o Iêmen, foram 61 mil toneladas, um acréscimo de 14%.

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