Acompanhamento psicológico para conter violência nas escolas

Dois alunos da rede pública estadual do Rio de Janeiro cometem suicídio toda semana.

Decisões Econômicas / 19:02 - 7 de nov de 2019

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Deputado Rodrigo Barcellar

Pelo menos dois alunos da rede pública estadual cometem suicídio toda semana. Os números foram apresentados pelo secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, durante audiência pública na Alerj semana passada. Dizendo-se alarmado com a situação, o deputado estadual Rodrigo Barcellar (SDD) apresentou um projeto de lei com medidas para conter a violência nas escolas estaduais, com apoio psicológico e acompanhamento pelo Ministério Público, entre outras ações. O governador Wilson Witzel já sancionou a lei, aprovada na Alerj, que determina a presença de um psicólogo em cada unidade estadual de educação para atender alunos e professores. Segundo Barcellar, 1,2 mil psicólogos serão contratados para suprir a demanda.

 

Valorização do professor em discussão

A valorização do profissional de educação, a qualidade pedagógica, os avanços da educação municipal e a expansão da rede. Estes são os dados que serão apresentados pelo presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Bruno Ribeiro, no próximo fim de semana, durante a Feira Literária de Niterói 2019 (Flinit). A discussão sobre políticas para apoio à literatura e educação no município será o debate central do evento, que começou nesta quinta, no Praia Clube São Francisco.

 

Descontos precisam estar visíveis nas notas

Os descontos anunciados pelos comerciantes terão que ser descritos nos cupons fiscais, de forma clara e individualizada por produto. É o que determina a lei sancionada pelo governador Wilson Witzel esta semana, de autoria dos deputados estaduais André Ceciliano e Waldeck Carneiro, ambos do PT. O descumprimento da norma acarretará sanções previstas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Na maioria das vezes, o comércio varejista ao emitir o cupom fiscal, consolida todo o desconto aplicado em um espaço específico do documento, dificultando a fiscalização e o controle pelo consumidor”, justifica Ceciliano.

 

Deputado quer criar o Dia da Constituição Federal

O Estado do Rio poderá ter o dia da Constituição Federal. Projeto de lei do deputado Paulo Bagueira (SDD) inclui a data no calendário oficial do estado. O chamado dia da Constituição Federal do Rio de Janeiro será comemorado todo dia 5 de outubro, data da promulgação da Carta Magna, ocorrida em 1988. Para quem não lembra, a Constituição Cidadã ampliou as garantias e liberdades dos cidadãos, restabeleceu as eleições livres e diretas, pôs fim à censura e permitiu o voto do analfabeto.

 

CPI de Defesa dos Animais instalada na Alerj

O deputado Jorge Felippe Neto (PSD) deve instalar na semana que vem a CPI de Defesa dos Animais, aprovada esta semana na Alerj. “Queremos que os maus-tratos sejam combatidos com a gravidade que esse tipo de crime exige. Vamos olhar para criadouros, abatedouros e pra nossas áreas de preservação diariamente atacadas por caçadores criminosos”, defendeu o deputado.

Deputado Eliomar Coelho

Ciência e Tecnologia perde 23,9%

O deputado Eliomar Coelho (PSOL), com a lupa na mão, identificou uma redução de 23,9% nas verbas destinadas à área de Ciência e Tecnologia no Orçamento do Governo do Estado para 2020, que tramita na Alerj. Segundo ele, a redução é de R$ 111,1 milhões. Para corrigir a distorção, o deputado pretende apresentar uma emenda ao Orçamento devolvendo os recursos à pasta.

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