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Abertura de filiais no Brasil cairá de 45 para 3 dias

Ministério da Economia autorizará o funcionamento, sem precisar passar pela Casa Civil.

Negócios Internacionais / 17:20 - 13 de mai de 2019

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O prazo para empresários estrangeiros conseguirem obter autorização do Governo Federal para abrir uma filial no Brasil será reduzido de 45 para apenas três dias. A redução se tornou possível com a publicação do Decreto 9.787/2019 no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9), que passou para o Ministério da Economia (ME) a competência para autorizar o funcionamento no país de sociedade estrangeira. O decreto permite que o Departamento Nacional de Registro de Empresas e Integração (Drei), integrante da estrutura do ME, seja a instância responsável pela análise da documentação e pela emissão da autorização para abertura de filiais no Brasil antes do registro na junta comercial. A subdelegação deve ser feita nos próximos dias. Desde 2016, a autorização estava sob responsabilidade da Casa Civil da Presidência da República.

A transformação digital do serviço já havia simplificado a obtenção da autorização para abrir filiais de empresas estrangeiras no Brasil – antes de abril, era preciso entregar a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelo correio. No entanto, ainda era necessário o envio do processo para que a Casa Civil se manifestasse sobre o pedido por meio de publicação no Diário Oficial da União. Essas idas e vindas faziam com que a resposta demorasse em média 45 dias para chegar ao interessado.

Os pedidos de abertura de filiais podem ser feitos por meio de um representante legal no portal Gov.Br, após preenchimento de cadastro, criação de uma conta e envio da documentação necessária. Os documentos digitalizados podem ser enviados para análise da equipe do Drei via Internet. Em caso de aprovação, tanto a autorização quanto os documentos que devem ser apresentados à junta comercial estarão disponíveis ao usuário no portal. Na ausência de algum documento, o interessado será informado da irregularidade, pelo portal e também via e-mail. Terá, então o prazo de 60 dias para atender.

 

Exportadores participam da Sial China 2019

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) liderará um grupo de agroindústrias produtoras e exportadoras de aves e de suínos, durante a participação do setor produtivo na Sial China 2019, evento que acontecerá entre 14 e 16 de maio, em Xangai. Nove empresas acompanharão a ABPA no evento: Alibem, BRF, Castrolanda, Coasul, Integra – GtFoods, Rivelli, São Salvador Alimentos, Seara e Vibra. A ação contará com um espaço com 140 metros quadrados exclusivos para os setores brasileiros.

 

Brasil é o 2º maior exportador mundial de milho

Relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), publicado esta quinta-feira (9), em Roma, aponta que o Brasil consolidou sua rápida ascensão na produção de milho, tornando-se o segundo maior exportador mundial do cereal. Há 10 anos, o país detinha apenas 1% do mercado global e agora já é responsável por 25% do total mundial das vendas do produto. O estudo da FAO destaca também que a Índia foi, pela segunda vez consecutiva, o maior produtor mundial de açúcar, destronando uma vez mais o Brasil. Ainda assim, o país sul-americano continua a ser o maior exportador mundial do produto.

A publicação apresenta as primeiras previsões da oferta e procura da FAO para 2019/2020, com avaliações detalhadas das perspetivas de mercado para trigo, milho, arroz, peixe, carnes, laticínios, açúcar e vários tipos de óleos vegetais. Segundo o relatório, as importações mundiais de alimentos deverão recuar 2,5% em 2019 e o custo global de importação de produtos alimentares deverá diminuir, mas os países mais pobres e vulneráveis não se beneficiarão desta queda dos preços.

Uma das razões que explicam o aumento da produção de milho brasileira está na utilização do produto para a fabricação de etanol. Segundo dados apresentados recentemente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dos 30,3 bilhões de litros de etanol que serão produzidos no Brasil nesta safra, 1,4 bilhão será fabricado a partir do milho.

 

Brasil exportará arroz beneficiado para México

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) anunciou neste sábado (11) que o Brasil passará a exportar arroz beneficiado para o México, e em contrapartida o país importará o feijão mexicano. A ministra está em Niigata, no Japão, onde participa da Reunião dos Ministros da Agricultura do G20. Na cidade japonesa, ela reuniu-se com o secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural do México, Victor M.Villalobos, para anunciar a abertura de mercado para o arroz brasileiro. Tereza Cristina destacou que todos os requisitos fitossanitários foram cumpridos pelos dois países. A venda de arroz para os mexicanos era uma demanda antiga dos produtores brasileiros, segundo a ministra.

 

Exportações de frango crescem 34,9% em abril

As exportações brasileiras de carne de frango (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) totalizaram 338,9 mil toneladas em abril, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). O número é 34,9% superior ao obtido no mesmo período do ano passado, quando foram embarcadas 251,2 mil toneladas. Em receita, as vendas do mês alcançaram US$ 563,9 milhões, resultado 17,3% superior ao saldo realizado em abril de 2018, com US$ 480,5 milhões.

No quadrimestre, as exportações de carne de frango totalizaram 1,278 milhão de toneladas, volume 0,8% superior ao desempenho registrado entre janeiro e abril ano passado, com 1,268 milhão de toneladas. Em receita, as vendas dos quatro primeiros meses de 2019 alcançaram US$ 2,107 bilhões, resultado 1,1% acima do saldo alcançado em 2018, com US$ 2,084 bilhões.

Contato com o colunista: pietrobelliantonio0@gmail.com

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