A propósito da ONU

Opinião / 13:16 - 1 de jul de 1999

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O desprezo que os Estados Unidos e as potências européias dedicaram à ONU, quando decidiram promover a guerra aérea contra a Iugoslávia, tem, de maneira geral, suscitado indignação e pessimismo quanto ao futuro da organização. A partir da posição segundo a qual o compromisso com os postulados básicos do Direito Internacional deveria prevalecer sobre qualquer julgamento político a respeito do governo de Slobodan Milosevic, os que criticam a ação militar da Otan consideram que a ONU foi ferida de morte e, a prevalecer a tendência da atual conjuntura, deverá definhar e cumprir um destino algo semelhante à Sociedade das Nações, que não resistiu ao desprestígio que lhe votaram as grandes potências na década de 1930. É muito natural que, no Brasil, talvez mais do que em outras partes do mundo, a possibilidade de debilitação da ONU cause profunda preocupação e se converta em ponto de reflexão para juristas e internacionalistas. Isto porque, além da condição de fundador do organismo, o Brasil se destaca no meio internacional por ser um Estado cuja política exterior sempre se pautou pela observância do Direito Internacional. A Constituição brasileira, no Art. 4 dos Princípios Fundamentais, assume essa herança ao determinar que os governantes brasileiros respeitem, entre outros princípios, a igualdade entre os Estados, a defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos. Por mais que as potências da Otan tenham se conduzido de maneira petulante e discricionária nesse episódio dos Balcãs, não se pode, todavia, adotar um raciocínio que mecanicamente leva à conclusão que a ONU está acabada. Admitir a tese de que a ordem internacional que se vai desenhando cada vez mais nitidamente pode prescindir da ONU, dado que as potências da Otan têm recursos de poder contra os quais é mais sensato não se insurgir, pode precipitar a realidade que se pretende evitar, qual seja um mundo sem a ONU, ou com uma ONU por demais fragilizada, inteiramente submetido à vontade e aos interesses das grandes potências. Não se deve perder de vista, embora possa parecer uma obviedade, que a ONU é uma instituição internacional intergovernamental. O que é o mesmo que dizer que a ONU é aquilo que os Estados que a formam querem que ela seja. As posições que a ONU assume ante os mais diversos problemas internacionais, refletem as posições que a maioria dos Estados têm ante esses mesmos problemas. Não faz o menor sentido admitir a composição de um cenário internacional em que a grande maioria dos Estados defina, individualmente, posições que divirjam frontalmente daquelas definidas pela ONU. Nos anos 60 e 70, por exemplo, o Brasil e a grande maioria dos países que formam o que se conhecia como Terceiro Mundo lutavam obstinadamente pela promoção de uma ordem internacional que favorecesse o desenvolvimento econômico-social de seus povos. Em consonância com tal orientação política esses Estados criaram, apesar do desagrado dos Estados Unidos e de outros países desenvolvidos, a Unctad e levaram para praticamente todos os organismos da ONU a problemática do desenvolvimento. Como se pode então facilmente constatar, a ONU era aquilo que a grande maioria queria que ela fosse: um organismo internacional voltado para a solução dos problemas que afligiam a maior parte da humanidade. Pois bem, se este raciocínio tem alguma pertinência, é o caso de dizer que se a ONU está debilitada e inteiramente submetida aos caprichos dos interesses nacionais dos Estados Unidos e dos demais membros do G-7, é porque a grande maioria dos Estados que compõe o organismo se encontra numa situação de debilitação e de submissão aos interesses nacionais das grandes potências. Não há como pensar que as coisas possam ser diferentes disso. Como já se viu, a política que os Estados levam à prática na ONU é parte de sua estratégia de política externa, com vistas a alcançarem seus respectivos interesses nacionais. Se a estratégia não está claramente elaborada, ou se simplesmente não existe, como esperar que esses mesmos Estados pratiquem alguma política coerente na ONU? Não é necessário ir longe para encontrar um exemplo que sirva de resposta a esta pergunta; basta citar o Brasil. O Brasil não dispõe de uma estratégia de política externa. Afirmar, como afirmam as autoridades competentes, que a política externa do Brasil tem por prioridade consolidar o Mercosul, estabelece boas relações com os Estados Unidos e se inserir competitivamente nos mercados globais, significa, em bom português, não dizer nada. Pois, de que nos serviria não consolidar o Mercosul, não estabelecer boas relações com os Estados Unidos e não se inserir nos mercados globais? Tais banalidades apenas demonstram a renúncia das mesmas autoridades em continuar perseguindo uma posição, no sistema internacional, mais compatível com a estrutura e as potencialidades do país. Evidentemente, que não é o caso de esperar que o Brasil, contando exclusivamente com suas próprias forças, reverta um quadro internacional tão adverso às suas necessidades de desenvolvimento. Por outro lado, há de se convir que se apresentar inteiramente desarmado de instrumentos de negociação nos foros internacionais, lamentando que os conterrâneos de Voltaire, Tocqueville, Adam Smith e John Locke não sejam tão liberais como os brasileiros, não é a melhor forma de honrar as tradições do país; deve haver alguma um pouco melhor. Ora, se esta é a situação, que sentido faz criticar a inoperância da ONU? Para que a ONU seja um organismo forte, guardião do Direito Internacional e peça fundamental de uma ordem internacional justa e pacífica, e não um organismo debilitado e sujeitado aos humores das grandes potências, é necessário, antes de tudo, que os países que a compõe, a começar pelo Brasil, definam claramente que sistema internacional desejam e ajam correspondentemente na ONU. Williams Gonçalves Doutor em sociologia, é professor de relações internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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