A infância: um pé no abismo

Opinião / 15:22 - 27 de out de 2000

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Índice de mortalidade infantil semelhantes aos de países assolados pela guerra, aumento da onda de violência juvenil, 21,1 milhões de crianças e jovens vivendo abaixo da linha da pobreza em famílias atingidas pelo desemprego (ou abandonadas nas ruas e em instituições de recolhimento de menores). Este é o pacote mais pesado que o Brasil está tendo que carregar para o ano 2000. Resta saber se era inevitável e se existe alguma justificativa para isso além daquela que, mesmo não convencendo ninguém, continua a ser usada pelo poder público: a de que não se apaga em poucos anos este velho quadro de desassistência, ignorância e miséria ao qual, infelizmente, os brasileiros se já habituaram. Essas reflexões vêm à mente após breve análise do último relatório anual "Situação Mundial da Infância", do Unicef. Através dele somos informados, por exemplo, que o país está longe de cumprir o que prometeu na Cúpula Mundial em Favor da Infância no início da década de 90: a redução pela metade, até o ano 2000, da taxa de 47,8 mortes para mil bebês de até um ano de idade. O Ministério da Saúde avisa que talvez, só talvez, este número caia para 32,9. Enquanto isso, permanecemos em 105º lugar neste sinistro ranking mundial, ao lado do combalido Vietnã. Mas, se considerarmos apenas o Nordeste (59 mortes por mil bebês), pulamos para trás do Uzbequistão, em 122º lugar. Ir além de um ano de idade é verdadeira prova de resistência à falta de saneamento básico, de assistência médica e social, e de comida. Mas a luta de milhões de crianças para resistir à falta de quase tudo o que necessitam para viver com dignidade continua ao longo dos anos. Um dos "puxões de orelha" do Unicef no Brasil é devido à pouca importância que aqui se atribui à educação infantil - primeira etapa da educação básica, fundamental ao desenvolvimento cognitivo do indivíduo. Apesar da ênfase que ela merece na nova LDB, temos a impressão de que, para os órgãos de educação, uma criança só passa a existir aos sete anos, hora de ingressar no ensino fundamental obrigatório. Daquelas entre os quatro a seis anos, somente 51% estão matriculadas em pré-escolas. O Brasil não pode se dar ao luxo de desconsiderar este dado. Não só deve ampliar a rede pública a todas as faixas etárias, como também usar a escola como ponte para assistir as famílias de seus alunos, em especial nas zonas carentes, onde não poucas vezes este é o único espaço comunitário. Estamos falando em atendimento efetivo: ensinando aos pais o básico em matéria de saúde e higiene; dando assistência psicológica em casos de violência doméstica; promovendo alfabetização de adultos; articulando parcerias para auxiliá-los na busca por trabalho; fazendo com que adquiram, talvez, suas primeiras noções de cidadania. São 21,1 milhões de crianças e jovens vivendo num tal clima de miséria e falta de perspectiva que, com freqüência, as famílias se sentem aliviadas quando seus filhos simplesmente partem, seja para o meio das ruas, para orfanatos ou entidades do gênero. Mas já está provado que essa situação é perfeitamente reversível, bastando organização e boa vontade. Algumas instituições têm comprovado isso, estimulando a reintegração dos internos aos lares de origem e ocupando o espaço disponível com cursos profissionalizantes, atividades esportivas e creches. Prestam assistência social nos lares de ex-internos, combatendo a violência familiar e doando cestas básicas. Uma pesquisa revelou que se esse trabalho fosse realizado em São Paulo, 70% dos menores recolhidos em orfanatos ou Febens poderiam voltar a suas casas e seria possível evitar, por exemplo, que esse quadro de abandono evoluísse para as cenas de barbárie que se desenrolaram numa unidade paulista da Febem em outubro passado. Não é mais cabível, enfim, que um país que se pretende sinônimo de modernidade e desenvolvimento tolere que milhões de seus cidadãos iniciem a vida lutando para não engordar taxas de mortalidade e gastem toda a infância e adolescência driblando a fome, a doença, a ignorância e, enfim, o desemprego, sem jamais experimentarem um mínimo de segurança e estabilidade familiar. Se estamos em tempo de universalização da educação, que isso seja feito da maneira mais abrangente possível, já que, mais vezes do que gostaríamos de admitir, uma criança em sala de aula tem por trás uma família inteira precisando de amparo. Que as escolas passem a ser vistas, sempre que necessário, como ponto de convergência de ações do governo, de empresas, ONGs e todos aqueles que, de alguma forma, possam contribuir para melhorar a posição do Brasil no ranking mundial da injustiça social. Magno de Aguiar Maranhão Conselheiro do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e Presidente da Associação nacional dos Centros Universitários - Anaceu.

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