A galinha dos ovos de ouro

Opinião / 15:47 - 29 de jun de 2000

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No limiar de seus 500 anos, o Brasil ainda parece não ter desenvolvido mecanismos eficazes para combater a corrupção, um dos mais nocivos inimigos do desenvolvimento. A cada escândalo no setor público, como o que se presencia agora em São Paulo, os que produzem, trabalham e pagam impostos ficam mais perplexos diante da suscetibilidade do organismo estatal à falta de probidade. A corrupção na máquina pública representa um perverso custo para empresas e a sociedade. Além de sua gravidade intrínseca, soma-se a outros numerosos fatores que encarecem a produção e minam a capacidade de competir dos setores produtivos nacionais. Vez por outra, numa rotina histórica, escândalos relativos à corrupção indicam alguns dos tortuosos caminhos percorridos pelo dinheiro recolhido aos contribuintes. E haja impostos! Corrupção à parte, parece existir uma verdadeira indústria voltada a transferir dinheiro do setor privado produtivo para o Estado e outros segmentos. A começar pelo chamado "Custo Brasil", este impressionante e anacrônico conjunto de impostos, taxas e tarifas, sem paralelo na economia global. Manter uma empresa neste País é, cada vez mais, uma aventura que exige coragem, determinação e ousadia. São 60 impostos e tributos, recolhidos pela União, Estados e municípios, onerando em demasia os setores produtivos. A reforma tributária, sempre postergada, continua sendo uma vã promessa, inclusive por que a proposta de emenda que parece chegar ao processo final de votação no Congresso pouco altera a sangria das empresas. Taxas de juros ainda muito elevadas transferem recursos significativos para o setor financeiro e dificultam investimentos, reduzindo a capacidade de modernização da indústria e seu aporte tecnológico. A dilapidação dos cofres empresariais não pára por aí. Outro canal de drenagem de dinheiro é a legislação trabalhista arcaica, que limita a capacidade das empresas de abrir postos de trabalho, onera os custos com recursos humanos e reduz drasticamente o salário líquido do trabalhador. E, o que é pior, os assalariados não têm retorno digno sobre o que recolhem, pois os serviços públicos de saúde são péssimos e a aposentadoria, um verdadeiro atestado de pobreza. Na Justiça do Trabalho, há mais um fator agravante: a imensa maioria das causas - e são infinitas - têm ganho dos requerentes. É como se todas as empresas deste País lesassem sempre os seus funcionários. Os próprios sindicatos induzem os trabalhadores a reivindicarem algo na Justiça, haja ou não motivos palpáveis. Há milhares de causas com valores muito pequenos, emperrando cada vez mais a já morosa Justiça do Trabalho. As empresas, apesar de o perdedor da causa arcar com as despesas do perito, invariavelmente têm de pagar o assistente do perito, ou seja, 1.500 reais por causa. Há trabalhadores que se mudam de cidade e de Estado, ingressando na Justiça do Trabalho local, o que exige das empresas contratar advogados em outras praças ou arcar com o ônus de enviar seus juristas para as audiências. Tudo isso representa altos custos com despesas judiciais. Assim, da mesma forma que, acertadamente facilita o acesso do trabalhador ao Judiciário, a legislação também deveria ser mais enérgica quando se constatar que determinados pleitos fogem à realidade. Basta ler diariamente o noticiário econômico da imprensa para verificar o nível de endividamento e descapitalização das empresas nacionais. O grande montante de dinheiro que migra das atividades produtivas para outros segmentos, em decorrência de todos aqueles fatores geradores de custos, poderia estar sendo empregado no fortalecimento do parque empresarial, em investimentos concretos e na edificação de uma economia mais forte, justa e equilibrada. A Nação está rescrevendo, em linhas tortas, o antigo conto infantil "João e o Pé de Feijão", aquele em que, num final feliz, o pobre menino fica com a galinha dos ovos de ouro. Aqui, na dura realidade da economia nacional, estão matando a galinha. Trata-se de uma história de 500 anos, na qual ainda não se vislumbra um final feliz. Em período praticamente igual, os Estados Unidos construíram a maior economia do planeta. Em contraste com o que se observa no Brasil, souberam preservar, estimular e valorizar os setores produtivos, adotando uma filosofia econômica sintetizada no célebre discurso do presidente Abraham Lincoln, em 1863, quando inaugurava o cemitério de Gettysburg: "Não ajudarás o assalariado se arruinares aquele que o paga (...). Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos". Flávio Marques Ferreira Presidente da Marília Auto Peças

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