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A diferença na cobrança ao Zé e ao sr. Zé

Cobrar do segurado é fácil; receber dos grandes devedores do INSS é tarefa de Hércules.

Fatos & Comentários / 06 Fevereiro 2019 - 20:13

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O INSS quer ser ressarcido pelos pagamentos feitos a um engenheiro civil beneficiário de aposentadoria por invalidez, mas que retomou o trabalho. A justiça reconheceu o direito de o órgão cobrar a dívida retroativa a cinco anos. E ninguém duvida que será implacável na cobrança, porque pessoa física sempre é um alvo fácil.

Enquanto isso, a parcela de débitos previdenciários na Dívida Ativa da União alcançou R$ 491,2 bilhões no ano passado, alta de 14%. Apenas 77 devedores respondem por 10% da dívida. Mas a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) admite que só deve arrecadar R$ 6 bilhões – ou 1,2% do total de débitos com o INSS.

 

Siga o Trump

O Congresso dos Estados Unidos aprovou, no final do ano passado a criação da U.S. International Development Finance Corporation (USIDFC), instituição que visa promover o desenvolvimento em países emergentes a partir do fomento a empresas norte-americanas.

Em resumo, transformar uma pequena agência governamental criada em 1971 em um banco com mais poder de atuação, capaz de financiar investimentos privados em mercados internacionais, especialmente em aliados estratégicos dos EUA.

Algo como o BNDES fez nos governos petistas – acusações de propina à parte – prática demonizada pelos governos Temer e Bolsonaro. Quem sabe vendo o exemplo de Trump os criticos à ideologia nas relações externas relaxem.

 

Inflação numa hora dessas?

Nesta quinta e sexta serão divulgados o IGP-DI e o IPCA. Não se espera alta da inflação no ano, até porque a economia segue em marcha lenta. Mas a Mapfre Investimentos levanta alguns riscos para os preços em 2019.

Alimentação, por exemplo. “Nos últimos dois anos, a condição climática foi extremamente favorável para o cultivo de legumes e verduras e permitiu que os preços dos produtos que chegavam até o consumidor final se mantivessem baixo. Neste ano, porém, a condição climática deve afetar a produtividade. Com isso, podemos esperar aumentos nos preços ao consumidor”, analisa a instituição.

Serviços também podem ficar mais caros se a economia se reanimar. Finalmente, os preços administrados. É o caso do botijão de gás. “O movimento deve ser semelhante ao que ocorreu com a gasolina em 2017 e com a energia elétrica em 2015: um reajuste percentual de dois dígitos sobre o preço final do produto.”

Em resumo, é verdade que a situação do IPCA é confortável neste momento, mas ela deve-se a inércia provocada pelo conjunto de situações que aconteceram no passado recente. Estes movimentos podem não se repetir em 2019. Embora os riscos mencionados acima não estejam na iminência de acontecer, eles não podem ser desprezados”, conclui a Mapfre.

 

País do futuro

A economia digital criou entre um terço e metade dos empregos na China, mostra o FMI. No setor de comunicações e informação, foram gerados, lá, 14 milhões de vagas em cinco anos. No Brasil, em 2018, 92,2% do 1 milhão de empregos gerados foram precários e de baixa escolaridade.

 

Rápidas

Nestes sábado e domingo, estará em cartaz no Estação Net Rio o Verãozinho dos Livros, com a Liga Brasileira de Editoras e a Blooks Livraria *** A Ortobom lançou aplicativo, como parte das comemorações de seus 50 anos, com informações para saúde do sono. Disponível para Android e iOS *** O Lawtech Rio reúne nesta quinta-feira, a partir das 18h, especialistas em um debate sobre as novas tecnologias no Direito. Victor Rizzo e Lindália Junqueira estão entre os participantes. Inscrições: www.sympla.com.br/lawtech-rio----1-edicao__438113 *** O Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor) está com inscrições abertas para residência médica em Ginecologia e Obstetrícia, o primeiro no setor em uma rede privada no Rio de Janeiro. As inscrições vão até 15 de fevereiro, pela página www.idor.org/cursos/ginecologia-e-obstetricia *** O Shopping Jardim Guadalupe promove, no próximo domingo, das 18h às 19h, oficinas com o mágico Vitorino ***A FGV Energia lança, dia 13, o caderno “O shale gas à espreita no Brasil: desmistificando a exploração dos recursos de baixa permeabilidade”, em um seminário no Rio de Janeiro com participação do diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e do diretor da EPE, José Mauro. Inscrição: www.fgv.br/eventos *** “Valuation – Avaliação de Empresas pelo Fluxo de Caixa Descontado” é o curso no Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio) com Marcelo Grifo, dias 11, 13 e 14 de fevereiro ***

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