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A Argentina marginalizada

Por Pierre Salama.

Opinião / 13 Março 2019 - 18:50

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A crise na Argentina em 2018 é a pior desde dezembro de 2001. O produto interno bruto (PIB) caiu então mais de 10% em 2002, e a taxa de pobreza subiu para metade população.

A crise de hoje não tem a mesma magnitude. Entre o segundo trimestre de 2017 e o segundo trimestre de 2018, a queda do PIB é de 4,2%, a produção industrial um pouco mais, enquanto há pouco tempo os especialistas do governo argentino previam crescimento fraco para 2018. No entanto, faz parte de uma dinâmica que tende a ser incontrolável.

1 – Alguns dados estatísticos sobre a dimensão da crise

Os dados que vamos apresentar são informativos e significativos. A articulação entre eles lhes dá significado. Vamos dar alguns exemplos. A acentuada depreciação da taxa de câmbio eleva os preços por um tempo maior ou menor. O pico inflacionário reduz o poder de compra e causa uma depressão no nível de atividade em uma economia que não é muito aberta ao comércio exterior de mercadorias (mas muito aberta aos movimentos internacionais de capital).

A depreciação, no entanto, pode incentivar uma expansão das exportações após um certo tempo. Tudo depende do estado de desintegração do tecido industrial e da demanda global. A crise leva a menores receitas fiscais e aumenta o déficit orçamentário, mas diminui as importações de mercadorias, o que pode melhorar as contas externas.

 

Raciocínio monetarista mostrou-se errado,

com demanda em baixa e preços em alta

 

O declínio nos gastos públicos, utilizado para obter apoio do FMI e recuperar a credibilidade junto aos mercados financeiros, agravam a crise. Essas medidas podem provocar efeitos perversos. Assim em vez de uma melhora, a situação pode piorar, com os mercados financeiros adotando um comportamento altamente especulativo. Este é o caso hoje na Argentina, em que apenas medidas monetárias e de curto prazo são tomadas.

A taxa de câmbio sofreu uma forte depreciação, 50% entre 1 de janeiro de 2018 e setembro de 2018, e, mais particularmente, desde o final do primeiro semestre de 2018. Esta evolução não é linear, a depreciação e a valorização podem sucederem-se, mas, no período, a primeira prevaleceu sobre a segunda.

A inflação subiu para 41% em 2016 (enquanto a meta oficial era limitá-la em 25%), uma consequência da desvalorização decidida no início do mandato do presidente Macri e da supressão de numerosos subsídios. Em seguida, caiu em 2017: 24,8%, permanecendo, porém, além da meta (entre 13% e 17%). Com a depreciação da taxa de câmbio em 2018, o aumento dos preços deve superar os 40%. Para se opor a esses dois movimentos, os de aumentos de câmbio e de preços, a primeira medida tomada é geralmente elevar a taxa de juros.

Assim, a taxa de juros passou de 40% no início da crise para 60% em setembro, bem acima da taxa de inflação, na esperança de que ver retornar o capital e conter a inflação. É o oposto do que, até hoje, ocorreu. As crescentes taxas de juros estimulam a especulação, aumentam o serviço da dívida pública e dificultam a redução do déficit orçamentário, alimentam a desconfiança da capacidade do governo de lidar com a crise cambial e incentivam as saídas de capital. Desde a chegada do presidente Macri no final de 2015 até junho de 2018, as saídas somam US$ 42 bilhões.

O poder de compra dos trabalhadores com emprego formal caiu acentuadamente, diminuindo mais de 11% entre novembro de 2015 e setembro de 2018 (particularmente entre janeiro de 2018 e setembro de 2018). A pobreza aumentou acentuadamente, especialmente desde a crise monetária, em que a aceleração dos preços que afetou principalmente as pessoas com os rendimentos mais baixos.

O desemprego aumentou e a percentagem de postos de trabalho formais no emprego total diminuiu e, inversamente, a dos postos informais aumentou (entre 2002 e 2008, com o forte crescimento do PIB, houve um movimento oposto).

Mais especificamente, o desemprego aumentou entre o segundo trimestre de 2017 e o segundo trimestre de 2018, passando de 8,7% da população ativa para 9,6%. A estrutura de empregos está mudando: os trabalhadores não assalariados, em sua maioria informais, passaram de 24,6% para 26% do total de empregos entre as mesmas datas. O percentual de assalariados com emprego formal caiu de 49,8% para 48,7%, enquanto o de assalariados com empregos informais regridiu marginalmente, passando de 25,4% para 25,3% entre as mesmas datas.

2 – Os “déficits gêmeos” tornam-se insustentáveis

Sob a presidência de Macri, os déficits em conta corrente e orçamentário aumentaram acentuadamente. O saldo em conta corrente atingiu ao final de 2017 -4,8% do PIB. Foi zero em 2012. Especificamente, o saldo de produtos manufaturados, de origem agrícola e industrial, torna-se negativo a partir de 2007.

O saldo positivo das exportações de produtos primários compensa cada vez menos esse déficit e, desde 2013, tornou-se negativo, por causa da queda do preço da soja e uma competitividade industrial cada vez mais preocupante sobre a qual retornaremos, revelando problemas estruturais profundos.

O saldo do orçamento alcançado no segundo semestre de 2018 alcançou -6,9% do PIB, dos quais 2,1% para o serviço da dívida pública, tendo este último aumentado muito (1,3% em 2015). Os gastos públicos (excluem o pagamento de juros) diminuíram: -1,8% entre 2015 e 2016, -2,2% entre 2016 e 2017 e -6,6% nos primeiros quatro meses de 2018, afetando as despesas correntes (despesas salariais) e, mais particularmente, os de capital.

O saldo negativo aumentou, no entanto, à medida que as receitas caíram mais do que os gastos, ou seja, para as mesmas datas, respectivamente: -3,8%, -1,5% e -2,9%, devido à recessão de 2016 (queda de 2,3% do PIB) e a fraca recuperação de 2017 (2,8%), seguida pela crise em 2018.

A dívida pública como porcentagem do PIB está se acelerando. Passa de 52,6% no início da presidência de Macri para 82% em setembro de 2018. Dada a dificuldade em reduzir os gastos públicos, apesar das medidas cautelares do FMI, e por causa do aumento a dívida pública após as fortes elevação da taxa de juros e desvalorização do peso, a queda do PIB, é altamente provável que a relação tenha atingido mais de 90% do PIB no final de 2018.

Os déficits “gêmeos”, externos e internos, são uma revelação da aposta perdida pelo presidente Macri e seu governo. Esta aposta consistiu na liberalização das contas internas (redução da despesa pública que não a do serviço da dívida, redução de pesados subsídios, particularmente de energia, por vezes contestados pelos tribunais) e liberalização das contas externas para acessar os mercados financeiros e financiar os déficits orçamentário e em conta corrente e, assim, encontrar os meios financeiros para relançar o crescimento que se tornara lento.

O novo crescimento reduziria mecanicamente o déficit orçamentário e o capital estrangeiro compensaria o déficit em conta corrente. O capital, com exceção do capital especulativo, era muito modesto, exceto pelos futuros investimentos em gás de xisto.

Essa política econômica também deveria reduzir a taxa de inflação. O raciocínio dos argentinos é que a redução dos subsídios alteraria os preços relativos, e a perda de poder de compra resultante deveria reduzir as pressões inflacionárias, compensando assim o aumento dos preços de energia causado pela redução dos subsídios. Esse raciocínio, influenciado pela teoria monetarista, mostrou-se errado. Subsídios em declínio e demanda doméstica em baixa aumentaram o custo das empresas, que pressionaram os preços para cima.

O crescimento permaneceu lento e os déficits “gêmeos” minaram a confiança dos argentinos mais ricos. Nestas circunstâncias, a fuga de capitais aumentou fortemente. Os mercados financeiros viram no aumento da taxa de juros a oportunidade para especular e não investir no setor produtivo. Títulos denominados em pesos ou dólares atraíram o capital, tanto interno quanto externo, devido a taxas de juros muito altas, bem acima da taxa de inflação, com os ganhos obtidos logo levados para o exterior.

Como Carlos Diaz Alejandro disse na década de 1980, o governo argentino toma emprestado o capital que os argentinos e depois os residentes estrangeiros depositam no exterior, para permitir que estes últimos coloquem legalmente seu dinheiro no exterior novamente.

Por meio desse mecanismo, denunciado como uma bicicleta financeira, não apenas a dívida pública aumenta, mas também o serviço da dívida interna e externa, o que aumenta a dificuldade de reduzir os dois déficits “gêmeos”. A velocidade com que esses dois déficits aumentou e sua escala anunciavam uma crise cambial. Isso se manifestou com grande violência no final do primeiro semestre de 2018.

 

Economia segue dependente das commodities

e do acesso aos mercados financeiros

 

As decisões tomadas pelo governo para conter o ciclo de inflação–déficit–inflação e ganhar a confiança do mercado e a ajuda condicional do FMI produziram o efeito oposto ao esperado. Efeitos cumulativos são desencadeados na taxa de câmbio, a confiança dos mercados é cada vez menos conquistada. “O governo argentino foi do céu para o inferno em mil dias”, escreveu o jornal brasileiro Valor.

A economia da Argentina, além de suas fraquezas estruturais, sobre as quais voltaremos, e o diagnóstico equivocado do governo para conter a inflação e impulsionar o crescimento, sofre de três desvantagens: uma seca que afeta o setor agrícola e suas exportações, uma saída medíocre da crise econômica brasileira, um contexto internacional de desaceleração do comércio internacional e um retorno ao protecionismo das duas principais potências: Estados Unidos e China.

Somam-se a isso três grandes dificuldades políticas para o governo: o apelo ao FMI (tido como co-responsável pela crise no início dos anos 2000), a aplicação de um plano de austeridade com consequências sociais negativas (mesmo com um período eleitoral à vista, com as eleições presidenciais previstas para o final de 2019) e uma crescente combatividade social.

3 – Esses déficits “gêmeos” são indicativos de problemas estruturais

A reprimarização da economia argentina, ou seja, o peso crescente da produção e exportação de produtos primários, tem obtido abundantes moedas que tornaram possível esconder, de alguma forma, as crescentes dificuldades do país para produzir em boas condições de competitividade.

Durante a presidência de Nestor Kirchner (2003–2007), a moeda, fortemente desvalorizada em 2001–2002, estimulou o crescimento. O tecido industrial, protegido pela desvalorização e pelas altas tarifas, conhece um processo de reindustrialização.

Com o primeiro governo de Cristina Kirchner (2007–2011), a situação muda: a inflação se torna mais alta e o governo decide escondê-la construindo um novo índice de preços. A taxa de câmbio real se valoriza cada vez mais, com a inflação real bem acima da taxa de câmbio nominal.

Essa valorização da moeda nacional foi ininterupta. Para uma base de 100 em 17/12/2015, o índice real de taxa de câmbio multilateral é de 158,8 em 31 de dezembro de 2007, caindo para 108,5 em 31 de dezembro de 2011, o declínio significando uma valorização.

A proteção pela taxa de câmbio é mais tênue. A competitividade ganha pelo câmbio está se deteriorando. Diversas variáveis determinam diretamente a competitividade dos preços das commodities: a taxa de câmbio, a produtividade do trabalho e os salários.

Os salários aumentaram além da produtividade, que está subindo lentamente, e a taxa de câmbio real se valorizou acentuadamente. Com exceção de 2009 (ano de crise, com queda de 5,9% do PIB), o saldo da balança comercial dos produtos manufaturados ficou negativo desde 2007.

Com o segundo governo de Cristina Kirchner (2011–2015), a valorização continua, intercalada com uma desvalorização da moeda nacional, e o índice passa para 92,3 em 31 de dezembro de 2013 e 78,5 16 de dezembro de 2015. O excedente produzido pela venda de matérias-primas luta com cada vez mais dificuldade para compensar esses déficits industriais e as medidas administrativas tomadas para conter esse déficit.

O presidente Macri, no poder desde 10 de dezembro de 2015, decidiu por uma desvalorização, e o índice aumenta para 100 em 17 de dezembro daquele ano. Então, apesar da decisão de flutuar a taxa de câmbio, o governo “defende” de fato a moeda nacional e esta se valoriza novamente: em 31 de dezembro de 2016, o índice está em 90,3, e em 31 de dezembro de 2017, em 90,7. A deterioração do saldo da balança comercial de produtos industriais é acentuada. Em 2018, a moeda, fortemente atacada, deprecia-se consideravelmente.

Diferentemente do Brasil, não são as entradas líquidas de capital e os superávits comerciais obtidos com o crescimento das vendas de commodities que explicam a valorização da moeda nacional, mas a diferença entre a evolução da taxa de câmbio nominal e a taxa de inflação, especialmente durante os dois mandatos da presidente Cristina Kirchner.

Com a presidência de Macri, a produtividade do trabalho não mudou drasticamente e está estagnada, como nos dois anos de C. Kirchner. O declínio do poder de compra dos empregados não pode compensar o efeito negativo da valorização da moeda nacional em função do pequeno aumento da produtividade do trabalho. Se somarmos a esse desenvolvimento o fato de que os investimentos em energia e infraestrutura pública têm sido muito modestos, então entendemos a dificuldade de restaurar as contas de balança comercial da indústria.

Em geral, o nível de produtividade da indústria é baixo em comparação com o dos países avançados. Segundo Coatz D. e Scheingart D, na taxa de câmbio peso-dólar de 2005, se o crescimento da produtividade do trabalho no setor industrial for de 3% ao ano nos Estados Unidos e 4% na Argentina, levaria 101 anos para anular o diferencial de produtividade entre esses dois países, e se fosse de 10% ao ano na Argentina, levaria 15 anos. O problema é que estamos longe de 3% ao ano...

O Governo Macri não empreendeu as reformas estruturais necessárias para alterar fundamentalmente as condições para a integração da Argentina na economia global, tanto a nível industrial como fiscal. A taxa de investimento é baixa, e a aplicação em pesquisa e desenvolvimento é de cerca de 0,6% do PIB, enquanto é de cerca de 4,5% na Coreia, por exemplo.

A economia do país é vulnerável, dependente dos preços das commodities e do acesso aos mercados financeiros internacionais. Essa vulnerabilidade se manifesta por uma profunda instabilidade que as categorias mais modestas pagam preços altos. Como hoje. Depois de ser marginalizada nos últimos sessenta anos, a Argentina está à deriva.

 

 

Pierre Salama

Professor emérito em Paris XIII, economista especialista em América Latina.

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