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‘Stalking’

Seu Direito / 11 Junho 2018

O antropólogo René Girard explicou que as pessoas estabelecem com as coisas uma relação mimética, isto é, de imitação. Para ele, em princípio nenhum objeto tem para o homem qualquer valor genuíno. Os objetos passam a possuir algum valor a partir do momento em que outro homem cria em relação a eles certo interesse. Quanto mais o outro interessar-se por um objeto que me pertence, mas eu crio sobre esse objeto necessidade de mantê-lo sob meu controle. A essa compulsão permanente de posse do objeto desejado Girard chamou “desejo mimético”. Essa tensão permanente entre a posse de um objeto por uma pessoa e o interesse despertado na outra pode elevar-se a tal grau que os disputantes decidam tomar a sua posse por meio de atos violentos. A frustração pela perda do objeto, se não for administrada, faz com que o perdedor desencadeie sobre a vítima uma perseguição estereotipada e a transforme em “bode expiatório” de sua frustração.

Esse sentimento de posse e a frustração da perda são visíveis especialmente nas relações afetivas. O que perde prefere, muita vez, destruir a pessoa amada, objeto de sua adoração, a permitir que ela seja feliz com outro. Não há amor nessa conduta, mas mero sentimento de posse e de frustração amorosa. No processo de assédio por parte daquele que perde no jogo da sedução, há vários caminhos e vários níveis. Depende da higidez psicológica de cada um, do grau de intensidade da posse, da cultura, do meio, da história pessoal dos envolvidos. Não existe um padrão. Apenas o resultado é mais ou menos previsível e quase sempre destruidor e catastrófico.

Com a internet e o advento de novos meios de contato entre as pessoas, um delito cada dia mais comum é o “stalking”. O termo ainda não é comum, as pessoas não estão inteiramente familiarizadas com esse tipo de delito, mas ele existe, e é provável que de algum modo todos nós já o tenhamos praticado. No “stalking”, a pessoa é transformada em objeto. O que antes era objeto de desejo, objeto do amor edílico, passa agora a ser objeto de uma propriedade que já foi perdida para o outro. E ninguém aceita uma derrota impunemente. Especialmente nesse campo.

O processo de “stalking” caracteriza-se pela prática de atos persecutórios que ultrapassam o mero dissabor ou a mera inconveniência e atingem a pessoa no seu íntimo, a ponto de lhe furtar a paz de espírito e o direito de ficar só. Uma vez provada a intromissão desautorizada, há crime, e o agressor pode ser condenado a indenizar o dano moral que resulta da perda do sossego, da tranquilidade e da vida serena, além de outras sanções penais de maior gravidade. Para a configuração do crime de “stalking” não se exige ameaça direta ou indireta. Isso somente agravaria o delito. Bastam a intromissão, a insistência, a invasão da intimidade com propostas indesejadas e não permitidas. Até mesmo sucessivas “declarações de amor” ou mensagens reiteradas sem cunho lascivo podem configurá-lo. Não é o conteúdo das mensagens que tipifica o crime, mas a insistência, a invasão desautorizada ou indesejada da intimidade da pessoa. Obviamente, o “stalking” é ainda mais grave quando as mensagens têm conteúdo pornográfico, lascivo ou intimidatório, mas não deixa de haver crime se o emissor apenas entope a vida da vítima com propostas que ela não quer receber.

O desejo do outro é natural entre as pessoas. No “stalking”, entretanto, o assediador está no controle de um processo de “coisificação” do outro. O outro não existe para completá-lo, mas para suprir uma carência, uma necessidade de posse. A pessoa assediada é objeto da “sua” propriedade e a recusa em aceitar seu assédio soa para o assediador como a sua própria negação. Recusar o assédio, e incomodar-se com ele, significa para o assediador a afirmação do “eu não pertenço a você”, ainda que isso necessariamente não signifique “pertenço a outro”. A vítima não pertence a ninguém, senão a ela mesma, e isso, para o “stalker”, é tudo o que ele não quer ouvir. Com a alma doentia em frangalhos, ele precisa do outro para completar-se. Não como alguém que lhe traga a emoção que já lhe escapou dos dias, ou nem chegou. Mas como reboco de uma vida à qual faltava um pedaço.