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‘El agua es nuestra, carajo...’

Empresa-Cidadã / 13 Março 2018

A água, desde julho de 2010, declarada direito humano essencial pela Assembleia Geral da ONU, tem sido alvo da cobiça de corporações, que procuram dela se apropriar. Há casos de resistência cidadã, porém. Entre lutas importantes para religar a economia ao bem comum, uma das mais significativas foi a Guerra pela Água, em Cochabamba (Bolívia).

 

Em 1996, o Banco Mundial prometeu àquela municipalidade boliviana um empréstimo de US$ 14 milhões, para expandir o serviço de água. “Tão bonzinho”, o Banco Mundial condicionou o empréstimo à privatização do fornecimento água da cidade.

 

Em setembro de 1999, em um processo silencioso, a água de Cochabamba foi arrendada, até 2039, para uma nova empresa chamada Aguas del Tunari. Logo se identificou que se tratava de testa de ferro da gigantesca corporação Bechtel, da Califórnia (EUA). O contrato assegurava o lucro assombroso de 16%, a cada um dos 40 anos contratados.

 

A resistência popular foi se organizando, sob a denominação de La Coordinadora para a Defesa da Água e da Vida. A liderança era composta por representantes do sindicato dos trabalhadores de uma fábrica local, irrigadores, fazendeiros, grupos ambientalistas, economistas, alguns membros do Congresso e de organizações populares

 

Apesar de manifestações de protesto, em janeiro de 2000, a Bechtel aplicou um tarifaço de 200% sobre o serviço de água. A população reagiu com uma greve geral de três dias. Uma faixa foi fixada na sede provisória de La Coordinadora, anunciando “El Agua es Nuestra, Carajo!”

 

A população então deixou de recolher a tarifa de água e se manifestou publicamente. O governo reagiu com o uso violento de tropas, trazidas de outras regiões, dando início a uma ebulição que parou Cochabamba, resultando na renúncia do governador, prisões, lei marcial, censura, pressão internacional sobre o CEO da Bechtel, Riley Bechtel, e no assassinato do jovem Victor Hugo Daza.

 

Até que o governo central capitulou, anunciando o cancelamento do contrato e a fuga do país dos executivos da Bechtel. La Coordinadora e o governo indicaram os dirigentes da nova companhia de água de Cochabamba, Semapa.

 

Parecia um final feliz, menos para a Bechtel. Em novembro de 2001, a multinacional da água reiniciou a guerra, ao apresentar uma demanda de US$ 25 milhões contra a Bolívia, através do Banco Mundial, a mesma instituição que forçou a privatização. Uma vez mais, a resistência organizada inibiu a investida da Bechtel. Em agosto de 2002, lideranças populares de 41 países apresentaram a Petição Internacional de Cidadãos ao Banco Mundial, requerendo transparência nas decisões.

 

Pragmático, o Banco Mundial não prosseguiu com o processo, possivelmente percebendo que o mesmo mecanismo acionado pela Bechtel contra a Bolívia poderia ser mobilizado por outras empresas, buscando indenizações por leis ambientais, sanitárias ou trabalhistas, a pretexto de derrubar barreiras ao livre comércio.

 

O Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) 2018

O Fórum Alternativo Mundial da Água 2018 acontecerá entre 17 e 22 de março deste ano, em Brasília (DF). Nos dias 17, 18 e 19 as atividades serão realizadas na Universidade de Brasília (UnB) e entre os dias 20 e 22 serão realizadas atividades descentralizadas. Trata-se de um evento internacional, participativo, e que pretende reunir organizações e movimentos sociais de todo o mundo, que lutam em defesa da água como direito elementar à vida.

Este Fórum pretende unificar a luta contra a tentativa de grandes corporações em mercadorizar a água, transformando-a em uma commodity, privatizando as reservas e fontes naturais de água, até transformar este direito em um recurso inalcançável para muitas populações, que assim, sofreriam com a exclusão social e ambiental, com a pobreza, com guerras e conflitos. Várias entidades brasileiras e internacionais se reuniram e decidiram impulsionar este evento, como continuidade de fóruns alternativos anteriores, como os realizados em Daegu, na Coreia do Sul, e em Marselha, na França.

Este Fórum se contrapõe ao assim chamado Fórum Mundial da Água, que é um encontro promovido pelos grandes grupos econômicos que defendem a privatização das fontes naturais e dos serviços públicos de água. Como já foi afirmado em encontros anteriores, o 8º Fórum Mundial da Água é ilegítimo. É uma feira de negócios que visa promover um mercado que dá acesso às multinacionais do setor de água e do saneamento. A portas fechadas, este evento permite que as grandes empresas tenham acesso privilegiado às decisões dos governos e bloqueiam, através de expedientes muitas vezes duvidosos, o avanço de políticas públicas globais que resolvam a crise de acesso à água.

Para os organizadores do Fórum Alternativo (Fama 2018), as políticas públicas de água devem ser debatidas democraticamente com as populações e, em particular, com as comunidades afetadas.

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

paulomm@paulomm.pro.br